Confira a Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, reunião do dia 22 de junho de 2021, às 19h.

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 17ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-Gabinete 169/2021 que encaminha Projeto de Lei 105/2021 que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências”;

• Ofício-Gabinete 172/2021 que encaminha Projeto de Lei 106/2021 que “Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas de pequeno vulto”.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 097/2021 que “Institui a Semana da Mulher Empreendedora no Município de Nova Serrana, e dá outras providências”, da Vereadora Tainá Soares Zumerli;

• Projeto de Lei 104/2021 que “Dispõe sobre a denominação de Rua no âmbito do município de Nova Serrana e dá outras providências”, do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Projeto de Lei 107/2021 que “Autoriza criação e implantação do serviço de atenção domiciliar (SAD) melhor em casa; Equipe multiprofissional de atenção domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Projeto de Lei 108/2021 que “Autoriza a concessão e privatização de Terminais Rodoviários, e dá outras providências”, dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos e Cleiton José Gonçalves;

• Projeto de Lei 109/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Rodrigues Bessa, atual Rua Três, localizada no Bairro Jardim Padre Libério, e dá outras providências”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 110/2021 que “Estabelece o tombamento das Feiras Livres de Produtores Rurais, que passam a integrar o patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município de Nova Serrana, com fundamento no Art. 145 c/c 163, inciso VIII, ambos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”, do Vereador Willian Caros Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 111/2021 que “Dispõe sobre Saúde Pública. A Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 10 de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”, do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Moção de Aplauso 008/2021 a Antônio Carlos de Oliveira (Tonho Carrim), “pelos relevantes serviços prestados aos usuários do Complexo Esportivo Juninho Pepê e à Comunidade do Bairro Romeu Duarte”, dos vereadores Agnaldo Mendes Cordeiro, Cleiton José Gonçalves, Guilherme Bueno Lemos e Valter dos Reis Melo;

• Indicação 149/2021 que “Indica asfaltamento na parte final da Rua Iguatemi, esquina com Rua Eureka, no Bairro Santa Cruz”, do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 160/2021 que “Indica instalação de lâmpadas de LED na Rua Engenho, na altura do nº 170, de frente à Igreja Nossa Senhora das Graças”, no bairro Santa Cruz;

• Indicação 163/2021 que “Indica UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro Concesso Elias”, do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 172/2021 que “Indica testagem em massa gratuita para COVID-19 em Nova Serrana”, do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Indicação 173/2021 que “Indica pavimentação asfáltica da Rua José Bernardo Dias, no Bairro Araguaia”, da Vereadora Tainá Soares Zumerli;

• Indicação 176/2021 que “Indica academia ao ar livre na Praça Levi Correa, situada na Rua Dr. Jacinto Moreira Filho, no Centro”, do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 179/2021 que “Indica manutenção da iluminação pública na Avenida Minas Brasil, no Bairro Jardim América”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Indicação 180/2021 que “Indica construção de escola no Bairro Mont Serrat”, dos vereadores Agnaldo Mendes Cordeiro, Josué Avelino da Silva e Valter dos Reis Melo.

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 089/2021 que “Dispõe sobre a Inclusão dos profissionais de fisioterapia e Terapia ocupacional no Programa Saúde da Família – PSF”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Projeto de Lei 092/2021 que “Institui a criação do Projeto “Escola da Terra” que institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do município de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Projeto de Lei 094/2021 que “Institui o ‘Março Marrom Mês de Conscientização e Combate à Dengue’, destinado à conscientização da população nova-serranense sobre a importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 096/2021 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dispõe sobre o Plano de desenvolvimento do Turismo e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Resolução 004/2021 que “Institui a Medalha Ruy Borborema de Mérito Esportivo e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora e Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos.

Fonte: Câmara Municipal de Nova Serrana

Clique aqui e faça parte de nosso grupo de whatsapp

Clique aqui e siga-nos no instagram

Clique aqui e siga-nos no facebook

JORNAL O POPULAR – A NOTÍCIA COM DEVE SER