Confira a Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 30 de abril de 2019, às 19h

• Ata da 11ª (décima primeira) Reunião Ordinária de 2019.

A – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 312/2019 que encaminha o Projeto de Lei 060/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de 2019”

B – Matérias do Legislativo:

• Indicação 061/2019 que “Indica estudo sobre a viabilidade de instalação de faixas de pedestres com elevação nas Ruas São João e Getúlio Vargas, travessa da Rua Coronel Martinho Ferreira do Amaral, próximo a nova sede da Escola Municipal ‘Dioneta Batista’, antigo ‘Anglo’”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
• Indicação 058/2019 que “Indica que seja feita regulamentação fundiária das certidões de número do Programa Meu Primeiro Lote e de moradores cujos perfis socioeconômicos se enquadrem na Lei n.º 2.263/2014, no Bairro Jeferson Batista”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
• Indicação 074/2019 que “Indica que seja criado um ‘Parcão’ em Nova Serrana, parque adaptado para passeio e atividades com cães”, de autoria do vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 077/2019 que “Indica que se promova um recapeamento na Rua Seis, do Bairro Capão”, de autoria do vereador Wantuir Paraguai;
• Indicação 078/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de ser construída uma passagem elevada para travessia de pedestres na rua em frente à Praça Mário Ernesto, localizada no Centro”, de autoria da vereadora Terezinha do Salão das Noivas;
• Indicação 079/2019 que “Indica a ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”, de autoria do vereador Gilmar da Farmácia;
• Indicação 080/2019 que “Indica estudo sobre a possibilidade de se fazer a iluminação da Praça na Rua 14, do Bairro Itapuã”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
• Indicação 081/2019 que “Indica estudo sobre a possibilidade de realizar recapeamento integral da Rua Tupis, em toda a sua integridade, ou seja, desde o Centro até o Bairro Maria José do Amaral”, de autoria do vereador Valdir Mecânico.

C – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 019/2019 que “Institui o auxílio-transporte a estudantes residentes no Município de Nova Serrana”, de autoria do Executivo Municipal;

• Veto à Proposição de Lei 106/2018 referente ao Projeto de Lei 115/2018, que “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.060, de 24 de maio de 2010 e dá outras providências”.