Confira a pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Dia 04 de maio de 2021, às 19h

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 10ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Cícero Duarte de Amorim – Assunto: Reivindicação de melhorias para seu bairro.

C – Matérias do Executivo Municipal para apresentação:

• Ofício-Gabinete 120/2021 que encaminha Projeto de Lei 054/2021 que “Altera o § 2° do artigo 5° da Lei nº 2.029/2009, de 15 de dezembro de 2009”;

• Ofício-Gabinete 124/2021 que encaminha Razões de Veto (Parcial) à Proposição de Lei 027/2021;

• Ofício-Gabinete 125/2021 que encaminha Mensagem de Veto Parcial à Proposição de Lei 030/2021.

D – Matérias do Legislativo Municipal para apresentação:

• Projeto de Lei 052/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Aparecido Milagrino Soares atual Rua 9, localizada no Bairro Santo Antônio e no Bairro Elisa Amaral e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;

• Projeto de Lei 053/2021 que “Dispõe sobre a ampla divulgação e transparência, por meios oficiais, dos recursos administrados (receitas e despesas) pela Fundação Hospitalar São Vicente de Paula, entidade mantenedora do Hospital São José e que se encontra sob a intervenção do Poder Público Municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 055/2021 que “Dispõe sobre a inscrição do nome e/ou marca de empresas ou entidades patrocinadoras nos uniformes dos alunos da rede pública de educação e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 056/2021 que “Dispõe sobre a implantação de Hemonúcleo – Banco de Sangue do Município de Nova Serrana – MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 034/2021 que “Indica asfaltamento da Rua Libério Lopes, Bairro Santa Helena, a partir do número 420 até a esquina com Rua E, bem como melhoria do asfalto já existente no restante da mencionada rua”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 065/2021 que “Indica pavimentação asfáltica no final da Rua Vicente de Paulo, número 87, bairro Jardins do Lago”, de autoria do Vereador Admilson Cheiroso;

• Indicação 076/2021 que “Indica construção de praça na Rua da Saudade, esquina com a Rua Professora Rosângela Duarte, no Bairro Adalberto Ferreira do Amaral”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 092/2021 que “Indica instalação de iluminação na escadaria e praça do Bairro Serra Dourada”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Indicação 096/2021 que “Indica aplicação de pintura artística desenvolvida por alunos da rede municipal de ensino, mediante processo de seleção, nas edificações públicas municipais”, de autoria do Vereador Geraldo Eletricista;

• Indicação 101/2021 que “Indica implantação de unidade móvel de testagem rápida e imediato da Covid-19, no Município de Nova Serrana”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Indicação 102/2021 que “Indica mudança no trânsito sentido centro à Upa, na Rua Padre José Luís”, de autoria do Vereador Dete do Katôco;

• Indicação 104/2021 que “Indica construção de uma pista de cooper no Bairro Capão”, de autoria do Vereador Cabral;

• Indicação 105/2021 que “Indica instalação de academia ao ar livre no Bairro Santana”, de autoria dos Vereadores Cleiton José Gonçalves e Guilherme Bueno Lemos;

• Indicação 107/2021 que “Indica implantação de iluminação pública na entrada de acesso aos bairros Paraná I e II, na região da Fazenda Paraná”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Indicação 108/2021 que “Indica melhorias na praça do Bairro Bela Vista, entre as ruas Venceslau Braz e Guajajaras”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 109/2021 que “Indica implantação de um posto de coleta de doação de sangue em Nova Serrana”, de autoria do Legislativo Municipal.

E – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 016/2021 que “Altera as alíneas “b” e “e”, inciso 11, acrescenta parágrafo único ao art. 6°, e acrescenta o parágrafo 6° ao art. 7° da Lei 2.474, de 05 de setembro de 2017”, de autoria da Mesa Diretora;

• Projeto de Lei 023/2021 (Substitutivo) que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 2.474, de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre a política de proteção, conservação, e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Nova Serrana; revoga o art. 1° da Lei Municipal n° 2.601, de 19 de outubro de 2018 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 038/2021 que “Determina que os contratos de locações de imóveis celebrados pelo Poder Público Municipal não adotem índice superior ao índice oficial de inflação do País – IPCA”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Emendas 01 e 02 ao PL 040/2021;

• Projeto de Lei 040/2021 que “Dispõe sobre a inclusão de salões de beleza e barbearia como essenciais à saúde, no âmbito do Município de Nova Serrana – MG, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Admilson Silva Emiliano e Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Projeto de Lei 043/2021 que “Autoriza a instituir no âmbito do Município de Nova Serrana, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;

• Projeto de Lei 049/2021 que “Dispõe sobre percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Serrana até 31 de dezembro de 2021, em razão do disposto da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021”, de autoria da Mesa Diretora;

• Emenda de Redação ao PLC 050/2021;

• Projeto de Lei Complementar 050/2021 que “Amplia a margem sobre as consignações em folhas de pagamentos dos servidores públicos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo do Município de Nova Serrana, até o dia 31 de dezembro de 2021, em razão do disposto na Lei Federal nº 14.131 de 30 de março de 2021”, de autoria do Executivo Municipal.