Confira a Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Dia 27 de abril de 2021, às 19h

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 9ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Tiago Luiz Cordeiro – Assunto: “O não e fiscalização das normas de controle da Pandemia da Covid-19 em Nova Serrana”;

• Valdeci Lima da Silva – Assunto: “Projeto de Capoeira ‘Espaço Cultura de Ouro’, Renovação de Alvará de Trabalho”.

C – Matérias do Legislativo Municipal para apresentação:

• Ofício-Gabinete 115/2021 que encaminha Projeto de Lei Complementar 050/2021 que “Amplia a margem sobre as consignações em folhas de pagamentos dos servidores públicos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo do Município de Nova Serrana, até o dia 31 de dezembro de 2021, em razão do disposto na Lei Federal nº 14.131 de 30 de março de 2021;

D – Matérias do Legislativo Municipal para apresentação:

• Projeto de Lei 043/2021 que “Autoriza a instituir no âmbito do Município de Nova Serrana, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;

• Projeto de Lei 044/2021 que “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;

• Projeto de Lei 045/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a priorizar a imunização dos profissionais da educação que trabalham no Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 046/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Maura Célia da Silva Pinto, atual Rua 16 (Dezesseis), localizada no Bairro Pouso Alegre, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 047/2021 que “Institui a Política Municipal de Capacitação, Inserção e Encaminhamento Profissional das Pessoas com Deficiência e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 048/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Benício Pereira, atual Rua 24, localizada nos Bairros Santa Maria divisa com Bairro Romeu Duarte, e dá outras providências”;

• Projeto de Lei 049/2021 que “Dispõe sobre percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Serrana até 31 de dezembro de 2021”, de autoria da Mesa Diretora;

• Projeto de Lei 051/2021 que “Institui política pública, no âmbito do município de Nova Serrana, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 069/2021 que “Indica asfaltamento na Rua Operário João de Brito, no Bairro Fartura”, de autoria do Vereador Dete do Katôco;

• Indicação 075/2021 que “Indica obras de melhoria e revitalização da praça da Igreja do Rosário, neste Município”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 087/2021 que “Indica pavimentação asfáltica na Avenida Antônio José Ferreira”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Indicação 088/2021 que “Indica instalação de Unidade de Atendimento Infantil – UAI na estrutura da UPA”, de autoria do Vereador Josué Avelino Silva;

• Indicação 090/2021 que “Indica construção de ponte na Rua Domingos Coelho, próximo ao número 531, no Bairro Frei Paulo”, de autoria dos Vereadores Admilson Cheiroso e Cleiton Surf Star;

• Indicação 093/2021 que “Indica construção de quadra poliesportiva no Bairro Veredas”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Indicação 094/2021 que “Indica construção de sede própria do CESEC”, de autoria do Vereador Cabral;

• Indicação 095/2021 que “Indica manutenção e melhoria de calçada na Av. Brasil, ao lado do Campo do Juventus, no Bairro Frei Paulo”, de autoria do Vereador Geraldo Eletricista;

• Indicação 097/2021 que “Indica sinalização das obras que ligam a Rua Washington Luiz à Avenida José João Rodrigues, nas Ruas Bom Despacho, Guajajaras, Guarani e Princesa Isabel, no Bairro Marisa”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Indicação 098/2021 que “Indica aquisição de mais de vinte mil cestas básicas, para a distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 099/2021 que “Indica melhoria de iluminação da trincheira na BR 262, próximo ao Posto Oasis, tanto no sentido Nova Serrana quanto no sentido Belo Horizonte, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

E – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 022/2021 que “Altera o artigo 1° da Lei nº 2.320 de 06 de maio de 2015”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 036/2021 que “Altera a redação do caput, dos §§ 1° e 2° e inciso IV do §5°, todos do artigo 2°, acrescenta o §6° ao artigo 2°, altera redação do artigo 4°, todos da Lei nº 1.895, de 28 de março de 2007”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei Complementar 033/2021 que “Altera as Leis Complementares nº 15, 16 e 18/2019”, de autoria do Executivo Municipal *(No aguardo de documentação);