Confira a pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara de Nova Serrana

Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

de Nova Serrana, do dia 16 de abril de 2019, às 19h

• Ata da 9ª (nona) Reunião Ordinária de 2019.

A – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 266/2019 que encaminha o Projeto de Lei 055/2019que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”;
• Ofício-gabinete 292/2019 que encaminha o Projeto de Lei Complementar 056/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de débitos relativos ao Programa Habitacional ‘Meu Primeiro Lote’, instituído pela Lei Municipal nº 2.263, de 7 de outubro de 2014.”;
• Ofício-gabinete 296/2019 que encaminha o Projeto de Lei 058/2019 que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.”

B – Matérias do Legislativo:

• Projeto de Lei 052/2019 que “Dispõe sobre os requisitos para os cargos de Chefe da Divisão de Compras e Chefe da Divisão Administrativa, integrantes do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
• Projeto de Lei 053/2019 que “Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo de Técnico Legislativo,  integrante do quadro de pessoal da Diretoria Geral do Poder Legislativo do Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora;
• Projeto de Lei 057/2019 que “Cria no âmbito do Município de Nova Serrana o Centro de Recuperação e Profissionalização dos Moradores de Rua Dependentes Químicos.”, de autoria do Vereador Adair da Impacto;
• Projeto de Resolução 007/2019 que “Denomina “José Lopes da Silva” o Procon – Câmara da Câmara Municipal de Nova Serrana.”, de autoria da Mesa Diretora;
• Indicação 053/2019 que “Indica que seja feita a regulamentação fundiária das certidões de número do ‘Programa Meu Primeiro Lote’ e de moradores cujos perfis socioeconômicos se enquadrem na Lei nº 2.263/2014, no Bairro Capão.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
• Indicação 063/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer o financiamento para o recapeamento das vias urbanas de Nova Serrana.”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
• Indicação 064/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer sinalizações conforme a Lei de Trânsito no Bairro José Batista Filho, no prolongamento do Gamas.”, de autoria do vereador Wantuir Paraguai;
• Indicação 068/2019 que “Indica que seja implantado o Programa Saúde Solidária.”, de autoria do vereador Gilmar da Farmácia;
• Moção de Aplauso 003/2019, em homenagem à Liga de Desportos de Nova Serrana, pelos relevantes serviços prestados ao esporte de nosso município, de autoria do vereador Adair da Impacto.

C – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 028/2019 que “Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis.”, de autoria do Executivo Municipal.