Economia
Com mudança no ICMS, botijão de gás pode ficar mais barato em MG e mais caro no Brasil
Alteração na forma de cálculo do imposto entrou em vigor nesta segunda-feira (1º)
Devido à nova forma de cálculo do ICMS, o valor do imposto cobrado sobre o gás de cozinha em Minas Gerais será menor a partir desta segunda-feira (1º), o que abre espaço para o preço do botijão ficar mais barato no estado. Por outro lado, a tendência é que o produto fique mais caro, na média, em todo o Brasil. É o que aponta levantamento realizado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás (Sindigás).
Entrou em vigor nesta segunda-feira uma nova fórmula de cobrança do ICMS sobre combustíveis. O sistema passou da cobrança com base uma alíquota sobre o valor da transação (ad valorem) para a cobrança de um valor único em todo o país que incide sobre a quantidade de litros ou quilos de combustível (ad rem).
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar 192, que instituiu a mudança. Após acordo entre os governos estaduais e o Supremo Tribunal Federal, ficou definido que o valor único do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha em todo o país começaria a valer a partir desta segunda-feira (1º). Já para a gasolina a mudança entra em vigor em 1º de junho.
Quanto vai custar o botijão de gás em Minas Gerais
Em Minas Gerais, o valor do ICMS sobre o botijão de gás de 13 kg, segundo o Sindigás, era de R$ 20,10 na fórmula de cálculo antiga. Na nova metodologia, o valor único do imposto em todo o país para o botijão de gás será de R$ 16,34. Isso significa uma queda de R$ 3,76 no ICMS cobrado em Minas.
