Com apenas 1,10 ponto Nova Serrana recebe a pior nota em geração cultural no Centro-Oeste Mineiro

Nova Serrana, a segunda maior cidade da região Centro-Oeste Mineira, mesmo com os avanços e conquistas quanto ao desenvolvimento social em diversos setores, ainda registra uma baixa avaliação quanto ao desenvolvimento cultural.

Segundo tabela divulgada pelo governo do Estado, relacionada ao ICMS cultural, o município obteve a pior nota da região, com apenas 1,10 pontos na avaliação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).

O levantamento foi divulgado no site do Iepha-MG, na sexta-feira, dia 20 de junho, em tabela com a pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2021.

Segundo os dados divulgados a capital do calçado foi a pior das quatro maiores cidades da região em geração de cultura, ficando assim atrás de Divinópolis, com 5,65, Itaúna, 12,75  e Pará de Minas 13,56.

Entre os municípios vizinhos de Nova Serrana o relatório divulgado ainda expôs que as notas do município foram abaixo das obtidas pelas cidades de Conceição do Pará 2,99; São Gonçalo do Pará, 4,72; Perdigão 6,95.

Como destaque vale as cidades de Araújo 8,07, Leandro Ferreira 9,02, Pitangui 16,95 e Bom Despacho 17,65, obtiveram notas que chegaram a ser quase 17 vezes superiores as de Nova Serrana.

Confira a pontuação dos 10 municípios mais bem avaliados da região

Bom Despacho

Segundo apontou em nota encaminhada ao G1, a secretária de Cultura e Turismo de Bom Despacho, Roberta Neves, o município buscará ampliar ainda mais a pontuação, uma vez que os resultados divulgados são provisórios.

“O resultado é provisório. Vamos recorrer e teremos chance de receber nota ainda maior”, disse Neves.

ICMS Cultural

Mesmo diante da pandemia e do isolamento social, causados pela Covid-19, a documentação enviada pelos municípios participantes do Programa ao Iepha-MG foi analisada pelos técnicos do Instituto, em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março.

A documentação foi apresentada pelos gestores municipais até 10 de dezembro de 2019 já poderão. Segundo o Governo de Minas o executivo dos municípios que encaminharam a documentação já podem consultar as fichas no site FTP, com senha e login individualizados.

Os recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais serão repassados aos municípios que pontuaram no Programa ao longo do ano de 2021.

O Governo de Minas ainda considerou que instruções técnicas foram enviadas aos representantes dos municípios para o acesso às fichas de análise referentes à pontuação provisória do exercício 2021.

Quanto aos recursos, caso discordem de algum dos critérios adotados e pontuação atribuída, os municípios tem até esta segunda-feira, 29 de junho para recorrerem, apenas por meio de mensagem eletrônica, devendo constar as razões detalhadas do pedido de revisão.

Recursos

Para receber os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

Cabe ainda ressaltar que a tabela com o resultado definitivo será divulgado até o dia 20 de julho no site www.iepha.mg.gov.br.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

Curso on-line

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) juntamente com o Iepha-MG oferecem gratuitamente o curso “ICMS Patrimônio Cultural: diretrizes de proteção, promoção e difusão”. Disponibilizado por meio da plataforma de Ensino a Distância da Secult, o curso terá carga horária total de 16 horas/aula.

A capacitação poderá ser feita até 30 de novembro. Após a conclusão do curso, o participante será submetido a uma avaliação do conteúdo para obtenção do certificado.

ICMS Patrimônio Cultural 25 anos

O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Uma marca importante para Minas Gerais, pois o Estado de Minas Gerais é pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 receberam uma média de R$ 90 milhões ao ano de repasses relativos a este critério.

Como consequência, o estado já soma quase cinco mil bens culturais – materiais e imateriais – reconhecidos, presentes em todas as regiões. De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões.

De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais. Desse total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Tabela_Pontuação_Provisoria_ICMS_CULTURAL_exercício_2021 (CLIQUE AQUI)

Foto: Imagem Ilustrativa / Fonte: Com informações G1 / Iepha

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