Chuva no Sul do país acende alerta em Minas

Deputados preparam audiência pública em que vão debater o que está sendo feito para impedir que tragédias como a do Rio Grande do Sul se repitam no estado

A tragédia do Rio Grande do Sul acendeu o alerta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Deputados estão preocupados com a possibilidade de ocorrência no estado de eventos climáticos semelhantes ao que arrasou o Rio Grande do Sul, por isso requisitaram informações ao Executivo sobre o orçamento e as ações para prevenção e combate aos efeitos da chuva. E uma audiência pública sobre o assunto também vai ser realizada no Parlamento. A data ainda vai ser definida pela Comissão de Administração Pública. Com informações de Estado de Minas.

Além disso, um Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual para Prevenção e Alerta de Catástrofes e Desastres Naturais, Humanos e Mistos (Sisalerta) parado desde 2015 pode ter sua tramitação acelerada.

O deputado estadual Professor Cleiton (PV) já apresentou à Comissão de Administração Pública um requerimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil com pedido de informações sobre os programas e os recursos do estado para prevenção e combate aos efeitos da chuva. O parlamentar quer saber se o estado já vem adotando providências para impedir que Minas sofra o que o Rio Grande do Sul vem sofrendo.

O documento pede ainda informações sobre se existe algum tipo de estudo sobre a incidência de chuvas esse ano em Minas, se há algum plano para evitar catástrofes, se a Defesa Civil já mapeou as áreas que podem ser mais suscetíveis a desastres e se há algum diagnóstico sobre rios, pontes e estradas que necessitam de maior cuidado.

“A preocupação é saber se aqui no estado há uma política de prevenção, por isso estamos de certa forma fazendo uma série de questionamentos ao governo de Minas”, afirmou o deputado. Segundo ele, essas informações são importantes, pois o estado tem histórico de chuvas torrenciais que têm assolado várias cidades. “Além disso, temos um relevo que muitas vezes favorece a questão das cheias. Além, é claro, da questão das barragens, que são as heranças da mineração”, afirmou.

Segundo ele, dados do Portal da Transparência de Minas Gerais, onde são descritos os gastos do governo do estadual, revelam que até agora o governo gastou somente R$ 160 mil reais com prevenção de enchentes. “Existe a possibilidade de termos aqui tragédia semelhantes caso o estado não faça a sua parte”, afirmou.

De acordo com dados do Portal citados pelo deputado, as despesas classificadas como “suporte às ações de combate e resposta aos danos causados pelas chuvas” já consumiram dos cofres do estado este ano R$ 10,1 milhões dos R$ 42,7 milhões empenhados para essa rubrica. A maioria dessas despesas é com diárias, materiais de consumo, compra de itens para distribuição pós enchente e obras para mitigação dos impactos da chuva. Para “a prevenção de eventos hidrometeorológicos críticos” foram gastos até agora R$ 160,4 mil destinados pelo governo ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

O governo do estado foi questionado pela reportagem sobre programas e orçamento do estado para prevenção e combate aos danos causados pelas chuvas, mas até o fechamento desta edição não havia respondido ao pedido de informações.

Sistema de alerta

Também preocupado com eventos semelhantes ao do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB) quer agilizar a tramitação do Projeto de Lei 3152/2015 que cria o Sisalerta. Dentro desse PL, também está previsto a criação do Fundo Estadual Anti Catástrofes, destinado a captar recursos financeiros para executar ações de combate, prevenção e assistência às vítimas de desastres naturais e eventos como o rompimento de barragens.

O PL pretende dotar o estado de mecanismos para a prevenção e alerta, agindo na fase anterior, identificando riscos e áreas sob ameaça e fazendo levantamentos geológicos prévios para evitar previamente tragédias. Para o parlamentar, o estado age após as tragédias e desastres, quase sempre enviando mão-de-obra. “Essa ajuda é muito importante, mas fica mais barato prevenir”, defende. O parlamentar disse que na semana passada já havia conversado com o comando do Legislativo para viabilizar a colocação em pauta desse PL. “Essa semana faremos novamente essa conversa”.

Educação climática

A deputada federal Duda Salabert (PDT) defende que haja também um investimento na educação para evitar a crise climática. O Projeto de Lei 2964/2023 de sua autoria prevê a inclusão da educação climática como base da educação escolar. De acordo com a deputada, a bancada ambientalista da Câmara dos Deputados, se reuniu ontem para definir a pauta de urgência de propostas que ajudem a combater eventos como o registrado no Sul do Brasil e seu PL entrou na lista de prioridades. “É fundamental construir consciência ecológica nesse contexto de crise climática e é importante combater o analfabetismo climático”, defendeu a parlamentar.

Ela também apresentou um projeto que altera o Código da Mineração para prever um caução ambiental para cobrir despesas com desastres causados por rompimentos de barragens. De acordo com a deputada, as barragens da mineração em estado de alerta não suportariam uma chuva como a do Rio Grande do Sul, por isso a necessidade de de estabelecer esse caução. Mas o mais, importante, segundo ele, é diversificar a economia para que o estado não siga “dependente do extrativismo” .