Cerca de seis mil proprietários de lotes vagos já foram notificados pela Prefeitura de Nova Serrana

A prefeitura de Nova Serrana está de olho na cidade e tem feito cumprir a Lei Municipal Nº 2010/2009 (Lei dos lotes sujos) que exige de donos de loteamentos em desacordo com a legislação a limpar e realizar a manutenção de suas áreas.

Somente em 2022, de janeiro a abril, a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano notificou proprietários de 5.771 loteamentos, cerca de 48 notificações por dia. Foram 1.418 notificações em janeiro; 1.976 em fevereiro; 1.322 em março e 1.055 em abril.

Os bairros com maior número de notificações são Francisco Lucas, com 817; Imaculada Conceição com 687 e Fausto Pinto da Fonseca I e II com 454 e 354 notificações respectivamente.

Para o prefeito Euzebio Lago manter a cidade limpa também é gerar qualidade de vida. “É injusto que famílias convivam com loteamentos sujos, com mato alto e cheios de entulhos ao lado de suas casas. Muitos proprietários buscam a valorização de suas áreas, mas se negam a mantê-las limpas. Por isso a prefeitura precisa agir para garantir que a cidade se mantenha limpa e organizada. Isso é qualidade de vida e segurança, uma vez que lotes com mato alto são utilizados por criminosos para se esconderem ou cometerem atos ilícitos”.

A Lei 2010/2009 exige que donos de loteamentos com ou sem construção realizem a limpeza regular das áreas. Caso o imóvel se encontre em desacordo com a legislação (mato alto, entulho, etc) a prefeitura fará a notificação do proprietário. Em caso de recusa do mesmo em realizar a limpeza, o município fica autorizado a limpar a área e incluir os gastos do serviço na dívida ativa dos respectivos proprietários.