Celulares, roupas e produtos de beleza: mercadorias estrangeiras sem documentação fiscal são encontradas em ônibus em Oliveira

O fato ocorreu após abordagem a um ônibus que seguia de São Paulo (SP) para Itabuna (BA) e que transportava 17 passageiros.

Segundo a PRF, durante o procedimento de fiscalização, os policiais localizaram, tanto no bagageiro do ônibus, quanto no compartimento de passageiros, várias mercadorias de origem estrangeira como celulares, roupas, tênis e produtos de beleza, sem a devida documentação fiscal, configurando o crime de descaminho.

Ainda foram encontrados 500 maços de cigarros de origem paraguaia, cuja comercialização é proibida no Brasil, o que configura o crime de contrabando.

Após contato com a Receita Federal, o ônibus foi apreendido e lacrado, juntamente com a mercadoria. Ele foi deixado à disposição do órgão para as providências legais cabíveis.

Os policiais também fizeram contato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e constataram que o ônibus não era cadastrado no órgão e, por isso, não tinha autorização para realizar o transporte de passageiros na modalidade linha ou mesmo na modalidade de fretamento.

Por configurar transporte clandestino de passageiros, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em nome do proprietário da empresa de ônibus, que estava presente no veículo no ato da fiscalização. Ele teve que providenciar o transbordo dos passageiros para um ônibus de linha regular.

• g1 centro-oeste