Câmara Municipal de Nova Serrana

Após realização de oitivas, Gilmar da Farmácia fala ao Popular que testemunhas confirmaram trabalho do assessor denunciado em seu gabinete

Publicado

4 anos atrás

19 de junho de 2020

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Comissão Processante 026/2020 que analisa o processo de cassação do vereador Gilmar da Silva Martins “Gilmar da Farmácia” realizou nessa terça-feira 16 de junho, uma reunião para oitiva de testemunhas.

Conforme informado pelo legislativo, a defesa do denunciado (Dra. Débora Lacerda Gontijo e Dr. Marco Antônio Almeida Silva) arrolou seis testemunhas. Nessa sessão foram ouvidas quatro pessoas, das quais três são servidores efetivos da Câmara, outras duas testemunhas foram dispensadas.

Defesa insiste em participação do prefeito

Durante a reunião, a defesa de Gilmar da Farmácia solicitou a deliberação pela Comissão sobre a ausência do denunciante (representante do Partido MDB – Movimento Democrático Brasileiro) que foi intimado duas vezes e não compareceu para a oitiva, e questionou também sobre o enquadramento no CPC – Código de Processo Civil em que a ausência injustificada acarreta a extinção do processo.

“A defesa insiste em ouvir o denunciante. Queremos saber qual o entendimento da Comissão no sentido de se aplicar a determinação expressa no CPC em que a ausência do denunciante após intimação presencial pode ser considerada como desistência da denúncia outrora ofertada. O processo independente do impulso depende de manifestação do autor para prosseguimento”, expressaram os advogados que relatam que o denunciante não compareceu em nenhum ato do procedimento.

Gilmar da Farmácia é ouvido

Após as considerações da defesa a Comissão processante deferiu pelo prosseguimento das oitivas, mesmo sem ouvir o denunciante.

Seguindo nas oitivas, o vereador denunciado, Gilmar da Farmácia foi ouvido e respondeu a perguntas da comissão. As perguntas foram objetivas e com o intuito de esclarecimentos fáticos.

A reportagem deste Popular entrou em contato com o vereador que nos atendeu com exclusividade e comentou sobre o andamento do processo a realização das oitivas. Conforme apontou o edil “nossa defesa buscou testemunhas que não tem nada a ganhar com o seu posicionamento, assim levamos alguns populares e também chamamos servidores da Câmara, afinal, são servidores de carreira na casa e para eles não existe nenhum interesse na manutenção ou não nossa, e por isso entendemos que suas falas seriam verdadeiras”.

Gilmar também apontou que “no nosso entendimento foi positivo as oitivas, uma vez que os servidores atestaram que a acusação de assessor fantasma não condiz com o fato, até porque eles consideraram que viam o servidor prestando serviço no meu gabinete ou para o meu gabinete”.

O vereador ainda informou que “quanto a questão do registro de ponto, a servidora deixou claro que, o ponto britânico era algo praticado em outros gabinetes, ou seja, isso em si não indica que houve pratica de assessor fantasma”.

Por fim o vereador salientou que “estamos trabalhando mostrando para todos o que realmente acontecia na Câmara, entendemos que não houve irregularidade nesse sentido, e nosso jurídico vem obtendo junto as testemunhas os pronunciamentos que mostram isso”. finalizou o vereador.

Rumo a fase final

Por fim, de acordo com as informações passadas pela Câmara Municipal “após as oitivas restam três atos a serem praticados no procedimento de cassação do vereador Gilmar: 1) A apresentação das alegações da defesa; 2) A apresentação do relatório final e a entrega dele à presidência da Câmara; 3) O agendamento da data para julgamento em Plenário”.

Cabe ainda ressaltar que os trabalhos relacionados ao processo de cassação do vereador Gilmar da Farmácia são realizados pela Comissão composta pelos vereadores: Presidente: Chiquinho do Planalto; Vice-presidente: Doia Ceará e Relator: Professor Willian Barcelos.

MDB nomeia representante

O desejo da defesa de Gilmar e dos demais vereadores afastados, de ter um representante da acusação, MDB, durante as oitivas já se tornou uma realidade e não será mais um problema para o andamento do processo de cassação. Isso porque na última quinta-feira, dia 18 de junho, o prefeito Euzebio Lago, como presidente do MDB em Nova Serrana, nomeou um advogado como representante do partido para acompanhamento de toda a tramitação do processo instaurado.

Segundo apurado o advogado Dr. Nelson Moreto Jr. foi nomeado pelo partido e já acompanhou na quinta-feira, (18) as oitivas dos vereadores Juliano do Boa Vista e Valdir das Festas Juninas.