Bizarro
Casal que fugiu de agressão ao ser flagrado fazendo sexo em SP pode pegar um ano de detenção
O vídeo de um casal fazendo sexo em uma das avenidas mais movimentadas de Santos, no litoral de São Paulo, gerou grande repercussão entre moradores da região e, também, nas redes sociais. O ato público, no entanto, pode render multa ou detenção de três meses a um ano. As informações são do g1 que conversou com advogados que explicaram as possíveis consequências.
“A prática de sexo em lugar público pode ser, a priori, enquadrada no crime de ‘ato obsceno’, descrito no artigo 233 do Código Penal”, aponta o advogado Mário Badures. Trata-se, segundo ele, de natureza pública incondicionada, ou seja, cabe ao Estado identificar e investigar o casal.
O profissional aponta que o caso se enquadra em “infração de menor potencial ofensivo”, e assim, cabe o benefício da transação penal – acordo firmado entre o Ministério Público e o réu, quando o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos, e o processo é arquivado.
Sobre o episódio registrado em vídeo na cidade da Baixada Santista, Badures alega que “atingiu a coletividade, e não alguma pessoa específica”, o que poderia ser enquadrado como “crime diverso” – como, por exemplo, a importunação sexual. “Nada impede, no entanto, que um indivíduo que se sentiu ofendido procure a autoridade competente”, acrescenta.
O também advogado Lucas Emanuel Bueno D’Avila explica que a detenção, quando aplicada nesses casos, é mais leve. “Em regra, é cumprida no regime semiaberto, em estabelecimentos menos rigorosos, como colônias agrícolas, industriais ou similares, ou no regime aberto, nas casas de albergado ou estabelecimentos adequados”.
Contudo, se os autores do ato forem menores de idade, trata-se, então, de ato infracional, ou seja, deixa de ser considerado crime, e a punição passa a ser definida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme complementou ao g1 o advogado Marcelo Cruz.
Relembre o caso
Nas imagens obtidas pelo g1, é possível ver o casal praticando a relação sexual, na manhã de quinta-feira (21). O local escolhido foi uma mureta na Avenida Senador Pinheiro Machado, o Canal 1, na altura do bairro Marapé.
Um motorista de aplicativo de 36 anos, que prefere não se identificar, gravou a cena. “Algumas pessoas que estavam esperando ônibus no ponto começaram a xingar o casal”, relata. “Eles [casal] até estavam tentando ser discretos, mas dava para perceber que estavam praticando o ato sexual”, finaliza.
Foto: Reprodução