Candidato recebe autorização para usar foto com boné na urna eletrônica

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou um candidato a deputado federal por São Paulo, Douglas Belchior (PT), a adotar, na urna eletrônica, uma foto em que está usando um boné. As informações são do jornal O Tempo.

A lei eleitoral proíbe que candidatos usem na imagem elementos cênicos e adornos que dificultem a identificação do rosto pelo eleitor. São permitidos apenas pinturas corporais e indumentárias étnicas ou religiosas.

Douglas Belchior tinha tido o registro de candidatura aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, mas com ressalvas, apontando irregularidade na foto. Com isso, a defesa do candidato entrou com recurso no TSE.

Os advogados do petista argumentam que neste caso, o boné é uma forma de identificar as origens culturais do candidato.

“Dentre as várias formas de se combater o racismo, está a valorização e utilização de elementos oriundos da cultura negra, inclusive elementos estéticos como, por exemplo, o boné com aba-reta. O utensílio é utilizado para retomar a importância da cultura rapper”.

O pedido foi aceito pelo ministro Sérgio Banhos. Segundo a decisão tomada por ele, o acessório não atrapalha o reconhecimento do rosto.

“A utilização do acessório pelo candidato, que tem origem afrodescendente e é engajado na cultura rapper, está diretamente ligada à sua própria imagem perante o eleitorado, o que, em princípio, pode ser considerado elemento étnico e cultural, que se enquadra no permissivo legal”, disse o ministro.