Câmara retorna as reuniões nesta terça-feira (2/8)

Os vereadores de Nova Serrana retornam aos trabalhos de comissões e reuniões ordinárias nesta terça-feira (2/8).

Confira a pauta da reunião das comissões que será realizada as 13h30.

Comissão de Finanças, Legislação e Justiça

Willian (Pres) / Tainá (Vice-Pres) / Dué (Relator)

Comissão de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana

Valter (Pres) / Geraldo (Vice-Pres) / Adilson (Relator)

Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Direitos Humanos

Rodrigo (Pres) / Ricardo (Vice-Pres) / Dete (Relator).

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO:

• Projeto de Lei 053/2022 que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Serrana a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro – CISICOM com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 064/2022 que “Institui, no município de Nova Serrana – MG, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. Institui, no município de Nova Serrana – MG, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.”, de autoria da Mesa Diretora;

• Projeto de Lei 065/2022 que “Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Nova Serrana/MG”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Projeto de Lei 066/2022 (Substitutivo) que “Altera Lei n° 2.811 de 14 de dezembro de 2020”, de autoria do Executivo Municipal;

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 073/2022;

• Projeto de Lei 073/2022 que “Altera Lei n° 2.828 de 03 de Março de 2021.”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos.