Câmara recebe agentes da prefeitura e FANS para tratar sobre parceria que beneficiará Organizações da Sociedade Civil

A Câmara Municipal de Nova Serrana promoveu, na tarde desta quinta-feira (17/02), um encontro entre agentes técnicos da Prefeitura Municipal, ligados ao setor de contabilidade, convênios, licitações e planejamento, assim como o presidente e diretoria da FANS – Faculdade de Nova Serrana para discutir o Projeto Piloto do Núcleo de Práticas Jurídicas e também um Núcleo de Práticas Contábil, a fim de auxiliar a população com uma série de serviços jurídicos e também atividades de contabilidade ligadas diretamente ao recebimento de recursos públicos, tanto de emendas impositivas quanto de recursos de outras esferas.

Participaram do encontro, o presidente da Câmara, vereador Cabral (SDD) e o diretor Bruno Castelar. Representando a Prefeitura, a supervisora de Licitações, Denilce Ribeiro; a gestora de convênios, Juliana Marques; e o diretor de Planejamento, Diego Correa. A FANS esteve representada pelo presidente, Roney Pedro Soares; pelo diretor, Helder Mendonça; pela gestora administrativa, Livia Azevedo; e pela coordenadora Franciane Lanóia.

Núcleo de Práticas Jurídicas

Os presentes trataram sobre diversas questões sendo a principal delas este Projeto Piloto que visa promover benefícios para a população por meio de assistência Jurídica gratuita para a população de Nova Serrana. A instalação do Núcleo na FANS é duplamente benéfica, pois, por meio dele também os estudantes têm acesso a uma formação mais prática, com o fortalecimento do exercício profissional, ao mesmo tempo em que permite acesso às pessoas com menos poder aquisitivo, uma assistência jurídica gratuita.

Apoio às Organizações da Sociedade Civil

Outra frente de trabalho para a qual a Câmara está voltada envolve o apoio às Organizações da Sociedade Civil. O legislativo tem buscado meios para fortalecer e regulamentar as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, seguindo as determinações do Marco Regulatório – MROSC, regulamentado pela Lei nº 13.019.

O que a Câmara almeja é envolver a FANS, além dos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo, para auxiliar as instituições do município a se prepararem para receber recursos públicos e também prestar contas dos valores recebidos. Ou seja, a Câmara quer valorizar mais os projetos sociais, permitir que tenham acesso a recursos e tecnologias e que, também, sejam transparentes com suas ações.

Para isso, está estabelecendo um elo entre os órgãos que possam passar todas as orientações essenciais para que tais instituições pleiteiem os recursos, apresentando os planos de trabalho, cronogramas, objetos definidos, etc.

A Câmara de Nova Serrana, cada vez mais, adota a postura de estar a serviço da população e trabalhando para um futuro melhor a curto, médio e longo prazos.