Câmara Municipal : 37ª Reunião Ordinária acontece na próxima quinta-feira em Nova Serrana

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 36ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Jarbas Pereira Diniz – Assunto: Agradecimentos pela solicitação atendida e pedir melhorias na Rua Dulce Amaral, Bairro São Geraldo.
• Gilson Ferreira Rodrigues (Contramestre Di) – Assunto: Convite para a formatura de Mestre de Capoeira e evento da Consciência Negra.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 124/2022 que “Altera o artigo 3° das leis 3.070/2022, 3008/2022 e 3.006/2022, do Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Projeto de Lei 125/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal o ‘Fluminense Futebol Clube’, com sede no Município de Nova Serrana – MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves;
• Indicação 239/2022 que “Indica a restauração do campo da Comunidade do Capão”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;
• Indicação 241/2022 que “Indica a construção de um Posto Policial no Bairro Capão”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 244/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de realizar a infraestrutura necessária para ligar as extremidades da Avenida Diamante, entre os Bairros Concesso Elias e Frei Ambrósio”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti.
• Indicação 245/2022 que “Indica a construção de uma pista de caminhada ao entorno do campo de futebol na Comunidade de Novais”, de autoria dos Vereadores Cleiton José Gonçalves e Valter dos Reis Melo.

D – Matérias para votação:.

• Projeto de Lei 103/2022 (Substitutivo) que “Institui no Município a política de fomento e difusão de atividades físicas ao ar livre para a população em geral”, de autoria dos Vereadores Valter dos Reis Melo e Guilherme Bueno Lemos;
• Projeto de Lei 117/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Marlene Gonçalves Alves atual Rua número 22, localizada no Bairro Pouso Alegre e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;
• Projeto de Lei 118/2022 que “Dá nova redação ao art. 34 da Lei 2.903, de 23 de julho de 2021”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 119/2022 que “Altera a Lei n.º 1.442, de 15 de dezembro de 1998, para incluir o Capítulo X instituindo a taxa de análise dos projetos arquitetônicos sujeitos a controle sanitário, apresentados à Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;(Diligência Ofício CMNS 734/2022)

• Projeto de Lei 120/2022 que “Dá nova redação ao artigo 7º da Lei n.º 2.991, de 13 de dezembro de 2021”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 121/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ‘Associação União Independente Esporte Clube – Nova Serrana’, com sede no município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos.