Câmara divulga pauta e autorização de empréstimo de R$ 30 milhões para executivo deve ser votado nesta quarta

A Câmara de Nova Serrana realizará nesta quarta-feira (13/10), a 32ª Reunião Ordinária.  A sessão que ocorre nesta data, devido ao feriado registrado na última terça-feira (12), promete ser agitada, já que consta na pauta a votação de um projeto que tem gerado polêmica nas redes sociais.

Conforme deliberado na pauta da reunião ordinária, deverá ser colocado em votação o Projeto de Lei 185/2021 que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Se aprovada a pauta em questão, o poder executivo de Nova Serrana estará autorizado a realizar operação de crédito (empréstimo), de R$ 30 milhões, para a execução de diversas obras no município.

A votação no entanto ainda não está definida já que a pauta ainda não tramitou na reunião das comissões permanentes, o que acontecerá de forma conjunta, a partir das 17h, no plenário da Câmara Municipal.

A reportagem do Jornal O Popular estará presente na reunião e trará neste portal e notícias e na edição impressa da próxima sexta-feira, uma cobertura completa da votação e todos os detalhes sobre o projeto.

Confira a Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 31ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-Gabinete 271/2021 que encaminha o Veto à Proposição de Lei 170/2021, a qual “Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no Município de Nova Serrana – MG, e dá outras providências”;

• Ofício-Gabinete 272/2021 que encaminha o Veto à Proposição de Lei 118/2021, a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Portal da Transparência do Município de Nova Serrana – MG, permitindo ao cidadão o acompanhamento de cronograma físico e financeiro de todas as obras realizadas pelo Poder Executivo Municipal”.

• Ofício-Gabinete 274/2021 que encaminha Projeto de Lei 189/2021 que “Altera Lei 2.903, de 23 de julho de 2021, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022”.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 183/2021 que “Dispõe sobre autorização para a criação do “Programa Municipal de Estágio para o Magistério de Nível Médio” no âmbito de Nova Serrana a ser ministrado na rede pública de ensino municipal.”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Projeto de Lei 186/2021 que “Denomina ‘Carlos Antônio Lino’ o campo de futebol do Bairro Concesso Elias.”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Projeto de Lei 187/2021 que “Denomina ‘Raimundo Nonato Cardoso’ o campo de futebol do Bairro Campo Belo.” de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Projeto de Lei 188/2021 que “Institui o Calendário Anual do Esporte de Nova Serrana – ‘Esporte o ano todo’.”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Indicação 287/2021 que “Indica construção de uma pista de caminhada no canteiro da Av. Minas Brasil, no Bairro Jardim América”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;

• Indicação 290/2021 que “Indica construção de uma pista para prática de caminhadas/corridas, na Av. Braúnas que liga o Bairro Veredas da Serra ao Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 294/2021 que “Indica a construção de um ponto de apoio policial na região do Bairro Cidade Nova”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;

• Indicação 297/2021 que “Indica construção de um Posto Policial no Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 303/2021 que “Indica construção de piscina e estrutura aquática cabível na Escola Municipal Américo Ferreira, no Bairro Capão”, de autoria dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos e Cleiton José Gonçalves;

• Indicação 309/2021 que “Indica construção ou implantação de um CMEI no Bairro Serra Dourada”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 311/2021 que “Indica construção de um Velório Municipal no Cemitério do Distrito de Boa Vista”, de autoria dos Vereadores Antônio Donizete Ferreira e Josué Avelino da Silva;

• Moção de aplauso 024/2021 ao Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC de Nova Serrana, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 178/2021 que “Dispõe sobre a instituição de Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal”, de autoria dos Vereadores Admilson Silva Emiliano, Guilherme Bueno Lemos, Cleiton José Gonçalves e Antônio Donizete Ferreira;

• Projeto de Lei 185/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.