Câmara de Divinópolis aprova projeto que antecipa feriados de 2021 e 2022

Segundo apurado, a proposta foi aprovada com nove votos favoráveis e oito contrários.

Conforma afirmado pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC),  essa é uma opção que visa compatibilizar as necessidades e interesses, tanto do Poder Público, quanto de empregadores e empregados, dispensando então do dever de comparecimento nos respectivos locais de trabalho, a partir desta segunda-feira (29).

Feriados antecipados

Após a aprovação do projeto no legislativo de Divinópolis foi publicado o decreto nº 14.290,  que regulamenta a Lei nº 8.803, aprovada na Câmara e que antecipa feriados municipais de 2021 e 2022 durante a ação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência do coronavírus.

Sendo assim a partir desta segunda-feira, são considerados feriados os dias 29, 30 e 31 de março e 1º de abril – de segunda a quinta-feira. Já sexta-feira (2 ) é feriado de Paixão de Cristo.

O projeto aprovado então antecipou os feriados: Aniversário de Divinópolis e Dia de São Firmino ambos celebrados em 1º de junho; Corpus Christ (3 de junho) e o Dia de Imaculada Conceição (8 de dezembro, de 2021 e de 2022).

Cabe ressaltar que todos estes feriados constam na Lei Municipal nº 744 de abril de 1967.

O decreto de antecipação de feriados “não se aplica aos serviços públicos de saúde, às unidades de saúde, aos serviços de segurança pública, de fiscalização e de serviço funerário, além de outras atividades que não podem sofrer descontinuidade, expressamente autorizadas a funcionar”, esclareceu o Executivo.

Veja o decreto na íntegra.

Como justificativa do projeto, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC), afirmou que a medida extrema tem como objetivo conter a circulação de pessoas, em razão da situação alarmante, com ocupação de 100% dos leitos hospitalares, quadro que vem se agravando a cada dia.

Com tal medida, alinhada com intensificação da fiscalização em conjunto com as Forças de Segurança Pública, a Prefeitura entende que será possível alcançar a necessária redução de circulação de pessoas, como forma de conter a disseminação do coronavírus, esperando achatar a curva de contágio e visando reduzir a taxa de contaminação em Divinópolis.