Câmara de Contagem aprova reajuste de 60% no salário dos vereadores; veja como votou cada parlamentar

Vereadores aprovaram projeto que fixa salário da próxima legislatura; valor pode passar de R$ 13,5 mil para R$ 22 mil

Os vereadores de Contagem aprovaram por 15 votos a favor e 4 votos contrários, na manhã desta terça-feira (27), o projeto de lei que reajusta em 60% o salário dos parlamentares a partir de 2025. Com informações de Itatiaia.

Veja abaixo como cada vereador votou:

Veja como cada vereador votou no projeto que reajuste o salário a partir de 2025 – Foto: Reprodução

Proposta pela Mesa Diretora, a matéria segue o estabelecido pela Constituição Federal, em seu Artigo 29 (alínea “f”, inciso VI): “o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (…) em municípios de mais de 500 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais”.

Após a aprovação, o projeto deve retornar a plenário na próxima semana para apreciação em segundo turno e redação final e, caso seja aprovada, segue para sanção pelo Poder Executivo.

O projeto

O projeto de lei 78/2023 “fixa os valores dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Contagem para a legislatura que compreende o período de 2025 a 2028”. A medida segue a legislação que prevê que os vencimentos dos vereadores podem chegar a até 75% do vencimento dos deputados estaduais.

A partir da próxima legislatura, a Câmara de Contagem contará com 5 novas cadeiras para os vereadores – passando dos atuais 21 parlamentares para 25. O projeto que aumentou as vagas no legislativo de Contagem foi aprovado no final do ano passado.

Presidente cita defasagem

De acordo com o presidente da Casa, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), há pelo menos 15 anos os vereadores de Contagem não aprovaram nenhum reajuste. Em entrevista à Itatiaia no final de semana, ele defendeu a aprovação do projeto.

“Está na pauta de terça-feira o projeto que estamos definindo, porque temos que definir até o final de cada legislatura, o subsídio dos vereadores para próxima legislatura. Então estamos definindo que será mantido os 75% em relação aos deputados estaduais. Nossa lei orgânica prevê que o subsídio dos vereadores é até 75% do subsídio dos deputados. Pode haver esse aumento. Na verdade, desde 2008, quando foi o último reajuste, não tivemos nenhum reajuste no subsídio dos vereadores”, explicou Chiodi.

Efeito cascata

No final do ano passado, o Congresso aprovou um projeto que reajustou o salário dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado.

De acordo com o texto o aumento será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.

A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, perfaz então 37,32%.

Os deputados estaduais da Assembleia mineira não perderam tempo e poucas horas depois da Câmara Federal aprovar um aumento salarial, foi protocolado projeto de lei que reajusta o subsídio dos parlamentares. O texto foi aprovado dias depois, com o reajuste para os parlamentares estaduais a partir de 2023.