Câmara aprova projeto de Motolâncias, mas proposta dificilmente será implementada em 2020

Foi aprovado na Câmara Municipal de Nova Serrana, o projeto de lei 045/2020, que visa instituir em Nova Serrana o “Programa Motos que Salvam”, junto no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A proposta de autoria do vereador Chiquinho do Planalto, consiste na possibilidade de implantação de veículo motocicleta, como mais um recurso de intervenção móvel disponível e integrado à frota SAMU, em Nova Serrana.

O projeto que é pioneiro no Centro-Oeste Mineiro, já tem casos de sucesso implementados em grandes cidades como Belo Horizonte, Santos, Curitiba, e no interior mineiro o município de Uberaba também conta com serviço semelhante.

Segundo o autor do projeto, vereador Chiquinho do Planalto, “o projeto surgiu diante da necessidade de aumentar o tempo de resposta dos atendimentos do SAMU na cidade. Com as motocicletas, o SAMU pode encaminhar primeiramente o socorrista na moto para já ir prestando os primeiros socorros e em seguida continuar o atendimento com a chegada da ambulância”. Disse o vereador.

O Autor da proposta ainda justificou que “em muitos casos acontece até de ter uma ambulância do SAMU e do Copo de Bombeiros no mesmo atendimento, com a motocicleta, primeiro será prestado os primeiros socorros e assim, evita o uso da ambulância caso já tenha o Corpo de Bombeiros no local, como diminui o tempo de atendimento, assim como observamos nas cidades que o projeto já foi implantado”. Afirmou Chiquinho.

Vereadores

Ao ser deliberado para o plenário todos os vereadores foram unanimes em considerar que a proposta é benéfica para o município.

Segundo apontado pelo vereador Willian Barcelos, o tempo de resposta no atendimento e determinante para que uma vida seja sala, para que a vítima não tenha sequelas, sendo assim entende a proposta como positiva para o atendimento em Nova Serrana.

“Vi que o projeto foi aprovado nas comissões processantes, tem o parecer jurídico favorável. Ele é tranquilo, simples, bem objetivo e credencia o poder executivo a fazer a regulamentação através da presente lei. Quando eu vejo um projeto como esse a gente percebe que estamos envolvendo o SAMU, um programa tripartite, é preciso não somente a gente fazer esse projeto mas também ações que consigam fazer essa ideia sair do papel. O que define a vida ou morte da pessoa é o tempo, a rapidez e eficiência do primeiro socorro. Então eu voto muito tranquilo no projeto e parabenizo”

Já Sandro Moret, confirmou que votaria favorável a pauta e expôs que “temos ruas estreita e grande fluxo de transito. O projeto é visto por mim como positivo, creio que ele será aprovado pelos vereadores e espero que o projeto seja colocado em prática pela próxima gestão”.

O vereador Zé Alberto também aprovou o projeto, e ainda alfinetou a administração municipal quanto aos recursos para implementação da lei na cidade. “O Chiquinho foi muito feliz com o projeto, meu voto é favorável, como foi falado, da mesma forma como foi comprado as motos para a PM com os recursos da Câmara, pode ser posteriormente implementado essa pauta. Se quiser colocar em prática (executivo) pode coloca porque tem recursos em caixa, está pagando aluguel de casa por R$ 05 mil, e a casa nem vai ser usada tão cedo.”

Implementação e Recursos

Apesar de ter sido aprovado, o projeto ainda será encaminhado para o prefeito municipal para ser sancionado. Contudo ainda que publicado pela administração municipal o serviço dificilmente será implementado em Nova Serrana neste ano.

No próprio parecer jurídico que foi favorável a pauta, consta que “consequentemente, se convertido em lei, o Projeto de lei terá sua execução postergada para exercício financeiro posterior, dependendo de prévia dotação orçamentária”.

Tal posicionamento foi inserido pelo fato de não haver previsão orçamentária na matéria. “O Projeto não prevê verba orçamentária, de modo que não confere eficácia à norma para o exercício financeiro em que ela eventualmente iniciar sua vigência”.

Imagem Ilustrativa Web – Prefeitura de Santos (SP)

SAMU não tinha ciência da proposta

Outro fator que foi observado por nossa reportagem é que o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste), que administra o serviço do SAMU na região, sequer foi procurado pelo autor da pauta para discutir a viabilidade da implementação da ação.

A reportagem do Jornal O Popular entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Cis-Urg Oeste, que por meio de nota confirmou que não foi procurada para debater a implementação da proposta na cidade.

Confira a nota na integra:

“Em resposta ao questionamento feito pelo Jornalista Thiago Monteiro, do Jornal O Popular de Nova Serrana, a respeito da votação pela Câmara Municipal de Nova Serrana de um projeto de lei para a instituição de motolâncias em apoio ao atendimento da SAMU na cidade, a gerência administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste), vem através desta nota, informar que não foi consultada a respeito da possibilidade da implantação deste projeto. O Ministério da Saúde é que habilita esse serviço de motolâncias, porém atualmente estão suspensas e normalmente essas habilitações se dão para municípios com grande fluxo de veículos”.

Autor confirma que SAMU não foi ouvido e visualiza possibilidade de ampliação

Diante das situação apontada pelo SAMU a reportagem do jornal O Popular ouviu o vereador Chiquinho do Planalto, que confirmou que o SAMU não foi procurado, e salientou que tal fato ocorreu pelo prazo que o projeto foi apresentado e tramitou na casa.

“Realmente não ouvimos o SAMU, isso será feito, vamos procurar a gerencia do SAMU e debater a implementação do Projeto. Reconheço que houve essa falha, e isso aconteceu pela agilidade que o projeto foi apresentado e tramitou na Câmara Municipal. Contudo quero reforçar que a pauta é para salvar vidas. O projeto foi aprovado por ser benéfico a cidade, e agora esperamos que sejam feitas emendas impositivas, e que também a próxima legislatura e gestão destine recursos para que o projeto seja colocado em prática”.

Questionado sobre a possibilidade do projeto ser ampliado para também ser destinado motocicleta para comum atendimento promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) assim como ocorre em Santos, Chiquinho afirmou que é possível, e que também será colocado em debate.

“É sim interessante, inicialmente pensamos no SAMU, mas como acontece em outras cidades, pode ser também ampliado para o Corpo de Bombeiros. É uma ação que vai salvar vidas, então assim como vamos procurar o SAMU, vamos conversar com o Comando do Corpo de Bombeiros para estudar essa implantação”. Finalizou o vereador.

Imagem Ilustrativa Web – Corpo de Bombeiros e SAMU Uberaba