Bolsonaro sanciona lei que garante afastamento de grávidas na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O ato será publicado na edição desta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

De acordo com o projeto, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a gestante não poderá ter desconto do salário, e deverá passar a exercer as atividades por teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância até o fim do estado de emergência em saúde pública.

Caso a atividade exercida não possa ser realizada a distância, fica facultado ao empregador adotar o plano de contingenciamento que preveja designação para setores de menor risco.

Fonte: Veja

Foto: Getty Images