Bolsonaro encaminha MP do auxílio emergencial 2021 com novas regras e previsão de pagamento para o mês de abril

Segundo divulgado nesta ano, o governo irá realizar quatro pagamentos no valor de R$ 250 a partir de abril, e ao contrário do que ocorreu em 2020, o auxílio será pago a apenas uma pessoa por família.

Outra mudança foi estabelecida para os beneficiados que moram sozinhos, estes vão receber o benefício no valor de R$ 150. Já as mulheres chefes de família receberão neste benefício o valor de R$ 375, ou seja com uma redução de aproximadamente 2/3 quanto ao montante recebido em 2020.

O governo ainda não informou as datas dos depósitos nas contas digitais da Caixa. Quem é do Bolsa Família vai receber de acordo com o calendário do programa e vai ficar com o benefício que for mais vantajoso.

Referente ao benefício pago em 2020, algumas regras foram mantidas e outras criadas, veja:

Regras 2020 mantidas

• Não podem receber: empregados com carteira assinada ou menores de 18 anos – exceto mães adolescentes;
• famílias com renda acima de meio salário mínimo por integrante e renda mensal total acima de três salários mínimos;
• beneficiários de outros programas do governo – exceto abono salarial e Bolsa Família;
• quem recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28 mil.

Novas regras 2021

Não pode receber o benefício quem for:

• residente médico ou de outras áreas da saúde, beneficiário de bolsa de estudo, estagiário, agente público, preso em regime fechado ou beneficiário de auxílio-reclusão;
• teve o auxílio de 2020 cancelado;
• quem não movimentou os valores do auxílio recebidos na poupança digital na rodada de pagamentos de 2020.

Foi ainda informado pelo governo federal que o auxílio emergencial de 2021 beneficiará cerca de 15,6 milhões de populares, e custará aos cofres da união cerca de R$ 43 bilhões aos cofres públicos.

Por fim é importante ressaltar que as medidas provisórias com as regras do novo auxílio emergencial terão que ser aprovadas pelo Congresso e ainda podem sofrer mudanças.

Cabe ressaltar que também há a expectativa para o encaminhamento da MP para renovação das medidas de manutenção do emprego que valeram em 2020.

FOTO: IMAGEM ILUSTRATIVA