Benefício
Auxílio-transporte para estudantes residentes em Nova Serrana começa a valer na próxima segunda-feira
Alunos da rede estadual e municipal, a partir dos 15 anos, passarão a ser atendidos pelo transporte coletivo municipal mediante fornecimento de vale-transporte pela prefeitura.
A informação foi repassada pelo setor de comunicação do executivo municipal, que confirmou a distribuição do benefício a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto.
Conforme informado pelo executivo, o benefício passa a ser pago pelo fato de entrar em vigor Lei Municipal Nº 2.671/2019, regulamentada pelo Decreto Nº 073/2019, que prevê a concessão de auxílio-transporte para estudantes residentes em Nova Serrana.
De acordo com a prefeitura durante esta semana está sendo feito o cadastro dos estudantes e a entrega dos cartões (vale-transporte). Cerca de 650 alunos do período noturno das escolas municipais e estaduais serão atingidos pela medida.
A partir do dia 05 de agosto, estes estudantes passarão a ser atendidos pelo transporte coletivo municipal, mediante o fornecimento de um cartão vale-transporte por parte do governo municipal.
Os alunos beneficiados deverão comprovar frequência escolar de 75% e só poderão utilizar o vale-transporte no horário de 17h às 23h. Vale lembrar que o cartão é de uso exclusivo dos alunos.
A prefeitura informou ainda que os pontos de embarque e desembarque serão os mesmos já utilizados pelos alunos e caberá a Secretaria Municipal de Educação fiscalizar a utilização do cartão, podendo aplicar medidas de penalidade aos alunos que fizerem mau uso do benefício, tais como advertência, suspensão ou cassação do cartão.
Distribuição dos cartões
Conforme repassado pelo executivo, será disponibilizado aos alunos um cartão de vale-transporte que os possibilitarão fazer o deslocamento de suas residências até as instituições de ensino onde devem estar devidamente matriculados.
Ainda segundo repassado, quem não receber o cartão até esta sexta-feira dia 02 de agosto, poderá retirá-lo na Secretaria Municipal de Educação, no Centro Administrativo.
Considerações do executivo
Para a secretária de Educação, Neusa Gomes, a ideia do auxílio transporte na forma do cartão eletrônico partiu de levantamentos realizados pela Secretaria Municipal de Educação.
“Percebemos que o público que utilizava o transporte escolar noturno é um público diferenciado; primeiramente porque é composto na sua totalidade por jovens e adultos e especialmente no que diz respeito à frequência escolar e que, em todos os dias havia uma oscilação no número de alunos que iam e voltavam, ou seja, alguns utilizavam o transporte apenas para ir à escola e outros utilizavam apenas para voltar. Às sextas-feiras e em dia de jogos de futebol, o número de alunos também diminuía consideravelmente. Isso sem contar as ausências por outros motivos. Da forma como o transporte é oferecido atualmente é impossível se programar para estas situações. Diante do fato exposto, começamos a conversar a respeito da possibilidade de criar um mecanismo onde pudéssemos pagar somente por aquilo que de fato utilizássemos. Foi onde surgiu a ideia do cartão. Podemos assegurar que não haverá qualquer prejuízo, e que todos os alunos da rede estadual e municipal que dependem do transporte escolar terão direito ao cartão”.
Para mais informações referentes a distribuição e ao benefício, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelo telefone (37) 3226-9049.