No último dia de 2019, o presidente assinou medida provisória estabelecendo o salário mínimo em R$ 1.039,00 para 2020, um reajuste de 4,1% O presidente Jair Bolsonaro afirmou...
Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante...
A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos de idade. É o que prevê projeto de lei (PL 401/2019) do deputado...
Parlamentares priorizaram em 2019 os projetos que tornam de utilidade pública entidades e instituições diversas no estado, acima de propostas de maior interesse da população Os...
Uma pesquisa da USP confirma sobre o poder da música para amenizar sintomas de demência em pessoas com Alzheimer. O trabalho feito pela Gerontologia da Universidade...
Foram identificadas irregularidades no cadastro Até novembro do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no...
Balanço do Disque Denúncia aponta aumento no número de chamadas e também nas denúncias geradas O canal Disque Denúncia 181, coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça...
O número de grávidas com HIV no Brasil vem crescendo desde 2008, de acordo com os últimos dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids divulgados pelo Ministério...
Somente 120 consumidores estão nos sistema Tarifa Branca em Minas Gerais, número aquém do esperado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), dentro do universo de...
Vai e vem. Toffoli reconsiderou sua própria liminar; agora, carro pagará R$ 5,21 e motocicleta, R$ 12,25; Seguradora vai devolver dinheiro a quem já quitou o...