Audiência do MST no TJMG termina sem acordo

Integrantes do Movimento Sem Terra protestaram hoje em frente ao tribunal; fazenda na região metropolitana permanece ocupada

Terminou sem um acordo definido a audiência conciliatória entre integrantes do Movimento Sem Terra (MST) e advogados que representam os donos da fazenda Aroeiras, em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte. A reunião começou às 9h30 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Com informações de O Tempo.

A fazenda foi ocupada na madrugada da última sexta-feira (8), por aproximadamente 500 famílias que fazem parte do movimento. Elas alegam que a terra não cumpre a função social e está improdutiva. Por outro lado, os donos da fazenda pedem a desocupação imediata do território.

Segundo o diretor nacional do MST, Silvio Netto, o fator principal para a falta de acordo foi que os supostos proprietários representados não têm uma documentação que comprove a posse. “Não têm um cartão de vacina de nenhuma cabeça de gado, uma nota fiscal de comercialização de nenhum litro de leite. Então, eles não apresentaram documento nenhum. Aquela terra não cumpre nenhuma função social e precisa ser destinada à reforma agrária”, afirmou.

A audiência desta quarta-feira (13) foi presidida pela desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues e não foi aberta ao público. Até o início da tarde, o TJMG ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre o resultado da audiência.

Ainda de acordo com o diretor nacional do MST, a expectativa é de que os órgãos responsáveis tomem providências para que os trabalhadores rurais consigam o direito à terra em Lagoa Santa. Ele garante que, por enquanto, as famílias não vão sair da fazenda. A reportagem de O TEMPO ainda não conseguiu contato com os advogados que defendem os proprietários.

Protesto

Enquanto as lideranças e os advogados se reuniam nesta manhã, do lado de fora do TJMG, dezenas de pessoas do movimento protestavam pela permanência das famílias na fazenda e pelo fim do cerco policial que foi montado no local. A Defensoria Pública de Minas Gerais encaminhou um ofício para a Polícia Militar para pedir o cancelamento de uma operação militar no local. O órgão também pediu que a corporação explicasse a presença dos militares, já que o processo relacionado à reintegração de posse está na Justiça.

Reintegração de posse negada

Um pedido feito pelos donos da fazenda para reintegração de posse foi negado pelo juiz Christyano Lucas Generoso. O magistrado considerou que as pessoas que se dizem donas da fazenda não conseguiram comprovar a posse do terreno.