Assembleia Legislativa aumenta teto do auxílio-moradia de deputados em quase 80%

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aumentou o teto do auxílio-moradia de deputados estaduais em 78%. O benefício, que, desde 2015, era limitado a R$ 4.377,73, pode chegar agora a R$ 7.809,54. Em vigor desde 1º de janeiro, o aumento é superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) de 59% acumulado entre maio de 2015, mês seguinte ao último reajuste, e dezembro de 2023.

Até então, o benefício, que tem caráter indenizatório, ou seja, é ressarcido após a comprovação de gastos com moradia e hospedagem na Região Metropolitana, tinha um teto fixo, de R$ 4.377,73. Desde a mudança, publicada no Diário do Legislativo já durante o recesso parlamentar, em 23 de dezembro, o auxílio-moradia é limitado a 25% do salário dos deputados estaduais, que, hoje, é de R$ 31.238,19.

Inclusive, o auxílio-moradia deve aumentar novamente a partir de 1º de fevereiro. Como o subsídio dos deputados estaduais vai saltar para R$ 33.006,39, a terceira parcela do aumento total aprovado em dezembro de 2022, a verba indenizatória, agora vinculada ao salário dos deputados, vai sair de R$ 7.809,54 para R$ 8.251,59, acumulando um aumento de 88% desde o dia 1º de janeiro.