Impostos
Assembleia aprova, em 1º turno, proposta de Zema que aumenta ICMS em Minas
A ALMG aprovou, nesta terça-feira (26/9), em primeiro turno, a proposta de autoria do governador Romeu Zema que aumenta em 2 pontos percentuais o ICMS que incide sobre produtos considerados supérfluos. Com informações de Estado de Minas.
O PL 1295/2023 recebeu 33 votos a favor e 23 contra. O PL aumenta de 25% para 27% a taxação sobre produtos como cerveja, telefone celular, armas, cigarro de palha, suplementos para atletas e de higiene pessoal. A ração para pet, incluída na proposta original do governador, foi excluída da lista de supérfluos. O PL ainda precisa ser votado em segundo turno.