As polêmicas da gestão municipal em pratos limpos

Em entrevista dada à rádio 98, na última quinta-feira, o prefeito Euzebio Lago abordou e esclareceu polêmicos assuntos relacionados a sua gestão. Em parceria com o apresentador Mauro Soares e o Advogado Ezequiel Silas, este Popular participou da entrevista e nesta edição traz alguns dos temas abordados na ocasião.

 Arrecadação de Nova Serrana

A cidade tem vivenciado cortes e momentos turbulentos quanto às despesas do município, isso porque a exemplo de outros municípios de Minas o rombo causado pela falta de repasses do Estado tem gerado transtornos.

Contudo não somente por esse fator a situação financeira do município é delicada. De acordo com o prefeito, o déficit na arrecadação também tem que ser avaliado e combatido. “Antes de eu estar prefeito eu falava, como pode uma cidade com tanto dinheiro estar como esta. Hoje eu posso afirmar é engano pensar que a cidade tem arrecadação alta como se imagina. Quanto a arrecadação, Bom Despacho, Para de Minas e Itaúna, recolhem mais IPTU do que Nova Serrana. Temos hoje R$ 20 milhões de IPTU em aberto”.  Afirmou Euzebio.

O prefeito continuou abordando o assunto expondo que muita gente em Nova Serrana não tinha o hábito de cumprir com suas responsabilidades com o município. “Tem gente que nunca pagou IPTU, passaram a mão na cabeça de quem tem muito, e cobraram de quem tem pouco. A dívida é pública e não com o prefeito. Temos uma arrecadação vergonhosa e ano passado aprovamos a execução fiscal, e vai ser protestado porque essa dívida é do ribeirão, é merenda, é segurança, a cidade que queremos passa por isso”. Disse o prefeito.

Segundo Euzebio serão notificados mais de 300 empresários. “Vamos notificar pessoas que devem mais de R$ 50 mil, isso tudo será protestado. Esse dinheiro é do município. Temos pessoas jurídicas que devem mais de R$ 1 milhão de IPTU, não tenho rabo preso com médico com dono de loteamento. Uma senhora de uma casa só foi com constrangimento pagar o IPTU que atrasou porque seu marido morreu e os ricos terão esse privilégio porque?”, expôs Euzebio.

O prefeito ainda afirmou que diante da atual situação fiscal do município o georeferenciamento atuará tornando o processo de IPTU e tributos mais justo e coeso. “Tem gente aqui que tem prédio com 12 andares sendo lançado como lote vago. O georeferenciamento vem ai, quem tem um, paga por um, quem tem mil vai pagar por mil. Não dá mais para ficar dessa forma, assinamos um Termo de Ajustamento de conduta (TAC) no Ministério Público (MP), que quer agora resultado, e precisamos mudar a arrecadação. Mais de R$ 100 milhões já prescreveram, tem muito empreendedor, que paga rigorosamente seus impostos, mas tem muitos que foram mal acostumados e a teta acabou, esses R$ 20 milhões serão recebidos, Nova Serrana tinha dinheiro do portão para fora, mas do portão para dentro era uma vergonha”. Concluiu o assunto o prefeito.

 Exonerações

As exonerações foi um dos principais assuntos da cidade na última semana, conforme pontuado, sete secretários foram oficialmente exonerados nesta sexta-feira, dia 31 de agosto.

O prefeito por sua vez afirmou que as medidas são necessárias para que Nova Serrana não tenha seus serviços básicos interrompidos como em outras cidades de Minas. “Não houve nenhuma paralisação, chamei os secretários expliquei a situação, sete colocaram os cargos a disposição e tive que aceita, é a primeira vez na história de Nova Serrana que se corta de cima para baixo e tem mais para acontecer. Uma empresa pode fechar, mas não posso fechar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), não posso fechar a escola de tempo integral, por isso a exoneração dos sete secretários, e mais cortes vão acontecer e cargos comissionados serão tirados”. Considera Euzebio.

O prefeito ainda informou que mais medidas serão tomadas. “As horas extras estão proibidas. Vamos administrar a prefeitura como uma empresa. Infelizmente a prefeitura que até agora que sempre fornecia ônibus para todos os eventos não poderemos mais custear estas ações. Vamos reduzir 400 cargos, cargos comissionados serão cortados, nos reunimos com todos os funcionários, estão trabalhando com empenho, mas entre gratificação e salário tenho que pagar salário então também cortaremos as gratificações”. Explicou.

Ainda sobre o secretariado o prefeito afirmou que dois secretários deveram ser relocados para que culminem com projetos que estão em andamento em pastas de atuação técnica. “Duas situações de projetos que estavam em andamento, e vamos relocar os secretários para cargos menores para terminarmos os projetos, uma vez que na reforma algumas secretarias vão deixar de existir, e com salário 54% menor. Temos as situações da cultura e do esporte que vamos fazer esse trabalho, mas se a situação apertar eles também serão definitivamente retirados”. Pontuou o prefeito.

O prefeito finalizou o tema afirmando que o objetivo é que até o final do ano seja economizado cerca de RS 1 milhão com os cortes e economias e disparou que a cidade hoje vivência essas dificuldades por práticas irresponsáveis passadas. “Nova Serrana não era para passar pelo que passa se os governos anteriores tivessem feitos uma gestão tributária. Aqui era um paraíso fiscal e isso precisa mudar. Vamos mudar a arrecadação sem aumentar imposto. São medidas impopulares que os outros não tiveram coragem e tomar. Precisamos dar a essa cidade algo além do título de capital do calçado, mas também da saúde, da segurança pública da qualidade de vida.

 Aterro sanitário

Na reunião ordinária da Câmara, realizada na última terça-feira, foi aprovado um projeto que impede o município de ter instalado na Charneca um aterro sanitário, questionado sobre o problema o prefeito foi claro em expor que esse é mais um problema gerado pelas gestões passadas. “Esqueceram de mencionar que foi o ex-prefeito que entrou no Consórcio, que enfiou o município nessa questão e que caiu no meu colo, foi na gestão 2013-2016 que aprovaram esse CIAS. Os prefeitos mudam, os processos não, não fui eu que inseri o município nessa proposta da Cantagalo. No mandato passado o prefeito sabia disso, ficou caladinho e ninguém falou nada. Caiu no colo do Euzebio a cobrança, é uma situação emblemática, meu sonho era zerar o resíduo e criar uma forma de coleta mas tecnologia custa caro. O consórcio está em andamento o MP está na cola dos prefeitos, e na época ninguém falou nada”.

Em seguida o prefeito questionou o posicionamento de alguns vereadores que na gestão 2013-2016 votaram favoráveis ao empreendimento e agora mudaram os seus discursos. “Temos inclusive vereadores que na época votaram no projeto agora mudando de opinião não sabemos o por que. A Cantagalo é um problema de 2013 e ninguém falou nada, se tivessem barrado em 2013 não tinha chegado onde está agora. Lembrando que a área foi doada pelo estado especificamente para isso.

 Regularização Fundiária

Já encerrando a entrevista o prefeito abordou a regularização fundiária e em especial o bairro José Silva de Almeida, questão que segundo o prefeito não é tão fácil de se solucionar como tem sido dito pela cidade. “O José Silva de Almeida é um abacaxi de casca tripla, a receita federal é proprietária de cinco lotes, tanto reconheceu a escritura como recolheu lotes para quitar impostos. A situação foi criada há 18 anos, e porque não fizeram antes? Sabemos de pessoas que fomentam a invasão no bairro. Recentemente vi uma decisão liminar de reintegração de posse que apontava que a falta de infraestrutura impossibilitava a instalação da indústria no bairro”, salientou o prefeito.

Seguindo seu raciocínio o prefeito afirmou que “temos que ter paciência para resolver a coisa de forma legal, lá foi instituído como um distrito industrial, e hoje é residencial e comercial, vamos achar um caminho que é da legalidade e não vamos fazer nada à margem da lei. Sei de pessoas que precisam, mas também sabemos de pessoas que tem casa boa no Romeu Duarte e estão lá dando uma de João sem braço.“

O prefeito ainda informou que diante da necessidade apontada quanto as invasões, e os cadastros que foram feitos pela secretaria de desenvolvimento social, já foi obtido credito para um programa habitacional de 600 casas em Nova Serrana. “Tem 600 casas com recursos de financiamento aprovado na caixa, as pessoas cadastradas poderão ser inseridas no programa e vão conquistar suas casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida faixa 01, e pagarão prestação de R$ 80,00 por mês. Estas moradias passamos a demanda para as empresas, o terreno é da própria empresa e a prestação será de R$ 80. Pessoas que estão em vulnerabilidade e inseridas no Cadastro social terão prioridade e direto. Sabemos que os desafios são imensos, mas dentro do que temos em mãos, aceitamos o desafio e estamos fazendo o melhor para sanar as necessidades do povo da Nossa Serrana”. Finalizou o prefeito.