Após recesso parlamentar Câmara realiza reunião ordinária nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Nova Serrana, retoma nesta teça-feira, a realização das Reuniões Ordinária do Legislativo Municipal.

Após duas semanas sem realização dos trabalhos, sendo no entanto realizada uma reunião extraordinária, os vereadores retomam os trabalhos com uma pauta que prevê a votação de projetos de autoria do legislativo, e executivo municipal.

Entre as matérias que vão a plenário está o projeto de lei 045/2020, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto, que prevê a instauração do “Programa Motos que Salvam”, junto ao atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Outra pauta relevante que será deliberada é o projeto 049/2020, também de autoria do Chiquinho do Planalto, que trata sobre o registro e o cadastro de crianças com deficiência, nascidas no hospital que residem no Município de Nova Serrana .

Confira todas as matérias que serão tratadas na Reunião Ordinária desta terça-feira.

Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 04 de agosto de 2020, às 19h

• Ata da 22ª (vigésima segunda) Reunião Ordinária de 2020;
• Ata da 11ª (décima primeira) Reunião Extraordinária de 2020.

✅ A – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 435/2020 que encaminha o Projeto de Lei 064/2020 que “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.758/2020, e dá outras providências.”;
• Ofício-gabinete 439/2020 que encaminha o Projeto de Lei 067/2020 que “Denomina como Maria de Lourdes Fernandes Costa a Unidade de Saúde da Família, a ser instalada no Bairro Santa Sara.”

✅ B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei Complementar 061/2020 que “Modifica a Lei Complementar n° 2.300/2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Serrana.”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Serrana;
• Projeto de Lei Complementar 062/2020 que “Revoga a Lei nº 2.644/2019, altera as Leis nº 2.637/2019 e 2.300/2015 e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal;
• Projeto de Lei 065/2020 que “Revoga Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Remirton José Pedro;
• Projeto de Lei 066/2020 que “Institui no município de Nova Serrana a obrigatoriedade das concessionárias de revendas de veículos novos, realizarem o plantio de árvores e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Remirton José Pedro;
• Projeto de Lei 068/2020 que “Institui o Programa ‘Estamos Juntos’ no Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Professor Willian Carlos;
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 002/2020 que “Altera o § 2° ao artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
• Indicação 095/2020 que “Indica que sejam instaladas placas indicativas do nome de ruas no Distrito de Boa Vista de Minas.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Indicação 097/2020 que “Indica que se providencie o asfaltamento de Rua Principal do Buritis para melhorar as condições de tráfego, contribuindo com a melhor qualidade e locomoção das pessoas que transitam por essas vias públicas. Solicita ainda, além do asfalto, que sejam instaladas nas referidas vias, ondulações transversais visando reduzir a velocidade dos veículos.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;
• Indicação 098/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de ser instalada a iluminação pública na Rua Ipê, saindo do Bairro Concesso Elias e entrando no Bairro Campo Belo e adentrando no Bairro Amaral”, de autoria do Vereador Sandro Moret;
• Indicação 100/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer o recapeamento na via de acesso ao Bairro Capão, na Rua Messias Pinto de Azevedo, até 262. Caso seja viável buscar parceria público/privado.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;
• Indicação 101/2020 que “Indica o asfaltamento da continuação da Rua José Antônio Camilo, no trecho compreendido entre a Av. José Batista Filho e a sede do Hospital Santa Mônica.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;

✅ C – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 045/2020 que “Institui o Programa Motos que Salvam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – e dá outras providências”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;
• Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 049/2020;
• Projeto de Lei 049/2020 que “Dispõe sobre o registro e o cadastro de crianças com deficiência, nascidas no hospital que residem no Município de Nova Serrana e das outras providências”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;
• Projeto de Lei 055/2020 que “Dispõe sobre denominação da Praça em construção no Bairro Campo Belo de “Praça João Novatto”, no âmbito do Município de Nova Serrana/MG”, de autoria da Mesa Diretora;
• Projeto de Lei 056/2020 que “Dispõe sobre a denominação da Rua E localizada no Bairro Santa Maria, como rua Zizina Marta Pereira da Silva”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;
• Projeto de Lei 059/2020 que “Denomina como ‘Rodovia Municipal Josafá da Costa Milagre’ o acesso que interliga a Comunidade de Barretos à Comunidade de Barretinhos’, neste Município”, de autoria do Executivo Municipal.