ANTT aprova edital de concessão das BRs 381 e 262

Com mais de um ano de atraso, o edital de concessão à iniciativa privada das BRs 381 e 262, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, está finalmente pronto.

O documento foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça-feira (31) e a expectativa é de que seja lançado em um evento no Senado Federal na quarta (1°).

O vice-líder de governo, senador Carlos Viana (PSD), comemorou a aprovação e disse que agora é hora de tornar o edital conhecido para atrair o interesse de empresas do setor.

“Com a aprovação do edital pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nós agora entramos na fase de divulgação da BR-381 para os investidores estrangeiros, dentro das regras previstas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e definidas também pelo grupo de estudos do Ministério da Infraestrutura”, disse o senador, que acompanhou junto ao Ministério da Infraestrutura e TCU as tratativas sobre a elaboração do edital.

O leilão foi marcado para ocorrer no dia 25 de novembro deste ano. A previsão inicial era que o edital da BR-381/BR-262 fosse publicado no primeiro semestre do ano passado e a concessão tivesse início ainda em  2020. No entanto, o edital chegou ao TCU apenas no final do ano passado e houve vários atrasos no processo.

Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, o edital prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões em melhorias e obras e outros R$ 4,7 bilhões para a parte operacional. A concessão de 670 quilômetros de extensão, somando a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES), será pelo prazo de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco.

Entre as principais obras estão a duplicação de 402 quilômetros da BR-381, entre Belo Horizonte e Valadares, e um trecho da BR 262 no Espírito Santo.

Inicialmente, a ANTT previa também a duplicação do trecho mineiro da BR-262, entre João Monlevade e Manhuaçu, na divisa com o Espírito Santo, o que somaria 590 km de duplicação. Mas, o Tribunal de Contas da União (TCU) retirou esse trecho do escopo do edital, mantendo a duplicação da 262 apenas no Espírito Santo.

Apesar da previsão no edital de que as obras tenham início apenas a partir do terceiro ano de contrato, Carlos Viana aposta em melhorias na BR-381 já a partir do ano que vem. “Eu acredito também que, já a partir de janeiro do ano que vem, que é a data prevista para a assinatura do contrato, se nós não enfrentarmos nenhum tipo de questionamento jurídico, já em 2022, os usuários da BR-381 vão perceber melhorias significativas na rodovia”.

Fonte: Por THAÍS MOTA –  O Tempo

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