O ano letivo dos 16,4 mil alunos dos 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados na rede municipal de Belo Horizonte, será concluído em 28 de fevereiro de 2021.
A determinação consta no Regime Especial de Atividades Escolares, estabelecido por meio da Portaria Nº 138/2020. Editada pela Secretária Municipal de Educação, Angela Dalben, a norma foi publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município (DOM).
Segundo o texto, o protocolo visa garantir que os estudantes dos dois grupos consigam concluir do ensino fundamental em tempo hábil para ingresso no ensino médio.
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O mesmo regime valerá para turmas de em que a continuidade dos estudos esteja condicionada à transferência para outras instituições de ensino. Por exemplo, alunos do 5° ano de regiões em que não existem vagas para o ensino fundamental II e que, portanto, precisam ser transferidos para escolas de outras localidades.
Para as turmas que não se enquadram nessas situações, o próximo ano correrá em paralelo com as pendências de 2020.
A portaria também define regras para integralização da carga horária mínima do calendário escolar de 2020 que, conforme previsto na Lei Federal nº 14.040, sancionada em 18 de agosto, é de 800 horas/aula e não mais de 200 dias letivos.
De acordo com a norma, as instituições de ensino do município devem garantir acesso amplo às atividades remotas por meios virtuais ou impressos. Os trabalhos realizados pelos alunos vão compor uma espécie de portfólio escolar anual. O material será referência para avaliações e certificação da conclusão do ano escolar.
No cumprimento da carga horária de 800 horas poderão ser computados exibição de filmes, músicas, videoconferências, exercícios em aplicativos, chamadas de voz, além de todo tipo de interação virtual. Os educadores devem se empenhar na busca ativa dos estudantes que, eventualmente, não executem as atividades demandadas.
“Com essa portaria, os professores terão que intensificar mais essas interações com os alunos. Vai haver uma intensificação do planejamento”, afirmou Angela Dalben esta manhã, à rádio Itatiaia. A dirigente acredita que o regime especial não trará prejuízos à aprendizagem dos jovens.
“Não penso que nossos alunos vão ficar em desvantagem em relação aos outros. Todos estão passando por dificuldades. A pandemia é global. Penso que cada um vai estar tentando aprender aquilo que deve”, avaliou.
Ainda de acordo com a dirigente, a prefeitura não tem perspectivas de retomada das atividades presenciais.
“O que a gente pode dizer é que aguardamos as orientações das autoridades de saúde. Só poderemos abrir as escolas para os nossos pequenos depois que a gente souber que o risco que vamos correr é muito pequeno”, esclareceu a gestora.
Fonte: Estado de Minas
Foto: Imagem Ilustrativa Web
