ALMG aprova em primeiro turno aumento salarial de quase 300% para Zema

O reajuste dos vencimentos do governador acontece no momento em que Zema diz que não sabe se continuará doando o próprio salário a instituições de caridade neste segundo mandato, como fez ao longo de toda a primeira gestão. Em entrevistas à imprensa, o governador afirmou que doou o salário até dezembro do ano passado.

Reajuste vice e secretários

De acordo com a proposta aprovada na ALMG, o alto escalão do governo do Estado também terá aumentos. O salário do vice-governador atingirá a marca de R$ 37,6 mil em fevereiro de 2025, tornando o terceiro maior salário do país. Já os vencimentos dos secretários irão para R$ 34,7 mil nos próximos dois anos, enquanto os dos secretários adjuntos será de R$ 31,2 mil.

Com isso, o salário dos secretários do governo mineiro pode se tornar um dos maiores do Brasil. Isso porque a emenda proposta pelo deputado estadual Professor Cleiton (PV), que pretendia acabar com o pagamento de jetons aos secretários foi rejeitada. “A intenção era estabelecer aquilo que diz a lei: o teto do funcionalismo público. A ideia era estabelecer um reparo, entendendo que temos outras prioridades no momento. Mas, infelizmente, fomos derrotados no plenário”, pontuou o parlamentar.

O projeto aprovado, nesta terça-feira, na forma do substitutivo 1, limita a participação dos secretários, vice-governador e governador em no máximo um conselho de administração ou fiscal.Dos 13 secretários do governo Zema, apenas o de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, não recebe jetons. O valor da gratificação paga aos demais varia, de R$ 2 mil, recebidos pelo secretário de Educação, Igor Alvarenga, até R$ 20 mil pagos ao secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.

Atualmente, com o acúmulo de mais de um jeton, os secretários podem receber até R$ 20 mil por mês, além do salário. A gratificação é paga aos secretários pela participação deles nos conselhos de empresas estatais, como a Cemig, a Copasa e a Codemig.

Para o líder de governo, deputado Gustavo Valadares (PMN), o aumento dos vencimentos é merecido. “Sabemos que é um projeto desconfortável, mas necessário. Não havia reajuste há muito tempo. É, de longe, o pior salário entre todos os gestores de todos os estados da federação. Era preciso que a gente discutisse esse assunto com coragem, sabendo da realidade dos servidores”, disse.

Do lado da oposição, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) criticou a votação. “Nem sempre quem tem a vitória está certo. Um processo muito rápido. Isso dificulta até a sociedade acompanhar. Aqui é uma Casa de representação política. Esse tempo muito rápido representa uma tática do governador de fazer pautas que são impopulares passarem rapidamente, de modo que as pessoas esqueçam delas”, afirmou.

Impcato de reajuste pode chegar a R$ 24 milhões, aponta sindicato

De acordo com um levantamento realizado pelo Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco), o reajuste dos salários do governador, do vice e dos secretários vão gerar um impcato de R$ 24,1 milhões nos próximos três anos.

Na avaliação do presidente da entidade, Hugo René de Souza, é descabido o governador Romeu Zema correr para aprovar o aumento dos vencimentos do primeiro escalão do governo antes que o Estado congele o salário do restante do funcionalismo ao aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).  A proposta enviada pelo governo de Minas ao Ministério da Fazenda prevê que não haja correção real dos salários de servidores com base na inflação pelos próximos dez anos, além de vetar a realização de novos concursos.

“Não sou contra o reajuste, mas o reajuste do salário do governador e secretários vir antes dos servidores? Antes do Estado congelar os salários dos servidores ao aderir ao RRF? Chega a ser surreal”, ponderou Hugo.

Para justificar a proposta de aumento salarial, Zema afirmou que é necessário valorizar o cargo de secretário para atrair as pessoas mais capazes para a administração estadual. No projeto, o governador alega que os valores vigentes não são reajustados desde 2007 e que o aumento seria uma recomposição das perdas decorrentes da inflação.

Em relação ao Regime de Recuperação Fiscal, o governo de Minas diz que a projeção feita na nota técnica considera o cenário de momento e que, por isso, ela passa por uma revisão anual, podendo ser alterada de acordo com os números apresentados no período.

Segundo o Estado, a análise levou em consideração o cenário fiscal de 2022, “quando os números indicavam a dificuldade de uma recomposição geral em 2023, em função das perdas na arrecadação geradas pelas Leis Complementares 192 e 194, que tratam das alíquotas de ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações”.

Veja a lista dos salários dos governadores, vices e secretários no Brasil

– Maiores salários de governadores no Brasil

1) Sergipe: R$ 41,6 mil (R$ 44 mil em 2024  e R$ 46,3 mil em 2025)

2) Minas Gerais: R$ 37.589,96 (R$ 39.717,69 em 2024 e R$ 41.845,49 em 2025)

3) Acre, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rondônia: R$ 35,4 mil

4) Pará: R$ 35,3 mil

5) Bahia: R$ 34,9 mil

6) São Paulo: R$ 34,5

7) Roraima: R$ 34,2 mil

8) Paraná: R$ 33,7 mil

9) Amapá: R$ 33 mil

10) Piauí: R$ 31.2 mil (R$ 33 mil em 2014 e R$ 34,7 mil em 2025)

– Maiores salários de vice-governadores no Brasil

1) Sergipe: R$ 35,4 mil (R$ 37,4 mil em 2024 e R$ 39,4 mil em 2025)

2) Mato Grosso do Sul e Rondônia: 35,4 mil

3) Minas Gerais: R$ 33.830,96 (R$ 35.745,92 em 2024 e R$ 37.660,94 em 2025)

4) Acre: R$ 33,7 mil

5) Bahia: R$ 30 mil

6) Paraná: R$ 32 mil

7) São Paulo: R$ 32,8 mil

8) Piauí: R$ 31.238,19 (R$ 33 mil em 2024 e R$ 34,7 mil em 2025)

9) Roraima: R$ 30.748

10) Amapá: R$ 29,7 mil

– Maiores salários de secretários de Estado do Brasil*

1) Mato Grosso do Sul: R$ 34.398,40

2) Rondônia: R$ 32,4 mil

3) Minas gerais e Piauí: R$ 31,2 mil (R$ 33 mil em 2024 e R$ 34,7 mil em 2025)

4) Bahia: R$ 31,2 mil

5) São Paulo: R$ 31,1 mil

6) Paraná: R$ 29,9 mil

7) Rio Grande do Sul: R$ 29,5 mil

8) Roraima: R$ 29,2 mil

9) Amazonas:R$ 28 mil

10) Santa Catarina: R$ 25,3 mil

*Os vencimentos não consideram o valor dos jetons pagos aos secretários de alguns Estados

Fonte: Pesquisa direta, Assembleias Legislativas Estaduais e portal da Transparência