– CCJ deve votar hoje reforma da Previdência
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o colegiado votará nesta quarta-feira (3) a admissibilidade da reforma da Previdência e da reforma da Previdência dos Estados. A mudança no sistema de aposentadoria dos Estados estará presente em uma PEC paralela. A discussão sobre os 2 projetos será feita de uma única vez. Cada senador terá até 10 minutos para se manifestar sobre os textos. (Via Poder360)
– Uso de recursos do pré-sal em Estados é aprovado
O Senado Federal aprovou na terça-feira (3) o projeto que determina a divisão dos recursos do excedente do pré-sal com Estados e municípios. Foi aprovado o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 98 de 2019 em 1º turno, por 74 votos a favor e nenhum voto contrário. A matéria determina a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. A rodada está agendada para 6 de novembro. (Via Poder360)
– Câmara aprova ‘brecha’ para aumentar fundo eleitoral
O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (3) o projeto de lei que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores, em 2020. Foram 263 votos a favor e 144 contra. Embora o texto-base aprovado não fixe um valor para o fundo, os congressistas esperam engordar esse caixa, mesmo com a crise fiscal enfrentada pelo País. (Via Estadão)
– CPI mista das fake news será instalada hoje
Será instalada nesta quarta-feira (4), no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das fake news. Na mesma reunião, marcada para as 11h, devem ser definidos os nomes do presidente, do vice-presidente e do relator do colegiado, que vai investigar a veiculação de notícias falsas. Composta por 15 senadores e 15 deputados (e igual número de suplentes), a CPI mista terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. (Via Poder360)
– Bolsonaro exonera presidente da ABDI
O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto de Souza Ferreira, foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro. No mesmo decreto, publicado na madrugada desta quarta-feira, no Diário Oficial da União, Igor Calvet é nomeado para ocupar o cargo. Até então, Calvet ocupava a secretaria especial adjunta da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. O titular do órgão é Carlos da Costa, que sofreu acusações de Ferreira por supostamente atuar de forma ‘não republicana’. (Via Estadão)
Bolsonaro pede que povo use verde e amarelo dia 7
EDUCAÇÃO
– Ministro diz que conseguiu verba para bolsas
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse ontem que vai fazer um remanejamento interno no orçamento do CNPq para conseguir pagar o valor das bolsas de pesquisa previsto para setembro. A conta é de R$ 82 milhões. Devido aos sucessivos cortes no Orçamento deste ano, o MCTIC ficou sem recursos para bancar as bolsas de pesquisa. A saída será cortar o orçamento de fomento do CNPq, usado no apoio a outras iniciativas, eventos, entre outros. (Via Estadão)
JUSTIÇA
– Tribunal nega a Lula acesso a mensagens hackeadas
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu ontem negar pedido da defesa do ex-presidente Lula para ter acesso a mensagens hackeadas. O conteúdo foi apreendido pela PF na operação Spoofing, que prendeu 4 pessoas suspeitas de invadirem os celulares de autoridades, como o ministro e ex-juiz Sérgio Moro , e terem acesso a conversas realizadas no Telegram. Ao fazer o pedido, a defesa havia argumentado que os arquivos poderiam ajudar a comprovar a possível parcialidade do ex-juiz federal. (Via Poder360)
Em delação, Palocci detalha esquema de propina do PT
– Deltan pensou em vaga no Senado, aponta vazamento
Por meio de mensagens enviadas para si mesmo pelo aplicativo Telegram, o procurador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, considerou se candidatar ao cargo de senador, nas eleições de 2018. Ele avaliou que seria ‘facilmente eleito’, mas acabou decidindo não seguir, ao menos por enquanto, o caminho da política partidária. As mensagens foram divulgadas pelo site ‘The Intercept Brasil’ e fazem parte de conversas privadas que o veículo tem divulgado após receber o conteúdo de uma fonte anônima. (Via Exame.com)
MUNDO
– Parlamento britânico dá passo para bloquear Brexit
O Parlamento britânico aprovou na noite de terça-feira (3) uma ação para assumir o controle da pauta da Câmara dos Comuns e votar nesta quarta-feira uma lei para impedir a saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit, sem um acordo, obrigando o governo a pedir um novo adiamento de prazo para que o país deixe o bloco. Foram 328 votos a favor e 301 contra, em uma decisão que retira do governo a primazia sobre a definição do que é discutido na Casa. (Via BBC News Brasil)
JOGOS DE HOJE
Copa do Brasil
19h00 – Athletico-PR x Grêmio
21h30 – Internacional x Cruzeiro
LOTERIA
– Mega-Sena acumulada sorteia R$ 72 milhões
Acontece nesta quarta-feira (4) o concurso 2.185 da Mega-Sena. O prêmio está acumulado e deve pagar R$ 72 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, horário de Brasília, e as apostas podem ser feitas até uma hora antes.
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