Advogado contesta conta de R$ 22 mil da Copasa e aciona o Ministério Público

Um advogado acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contestando os valores das contas de água enviadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A fatura saltou de R$ 1 mil para R$ 5.804, segundo André Luiz Lopes, após a troca do hidrômetro em outubro do ano passado. Os débitos já ultrapassam R$ 22.800,00. A reclamação de outros usuários já foi noticiada por O TEMPO.

Lopes é morador do bairro Palmares, na região Nordeste de Belo Horizonte, e conta sobre o consumo de água no prédio em que mora com a família. “O consumo médio sempre foi de 97 mil litros, que dá uma conta aproximada entre R$ 900 e R$ 1 mil. Porém, depois que trocaram o medidor, do mecânico para o digital, notamos um aumento considerável”, afirma.

O primeiro susto ocorreu com a conta cujo vencimento seria em dezembro do ano passado. “A média de consumo foi para 350 mil litros de água que gerou uma fatura de R$ 5.877,38. Imediatamente contratamos uma empresa para ir em cada apartamento, ir nas áreas comuns, nas garagens, nos vasos sanitários para olhar se não haveria algum vazamento. A empresa verificou que não tinha. Se não era vazamento, também não era consumo”, destaca o advogado que também é professor universitário.

O preço elevado persistiu nas outras contas da Copasa, sendo que a mais “barata” veio no valor de R$ 3.469,40. “As cinco faturas que recebemos, depois da troca do hidrômetro, gerou um acúmulo de débito que chega a R$ 22.801,42. Não temos condições de pagar. Para se ter ideia, o rateio mensal no prédio gira em torno de R$ 3 mil, como faremos para quitar uma fatura de R$ 5 mil?”, indaga.

Pedido de verificação 

O advogado comenta ter acionado a Copasa, mas questiona o serviço realizado pela companhia. “Vieram no prédio e retiraram o hidrômetro para verificação. Depois disseram que tudo estava ok. Pedimos o laudo, mas nos informaram que ele somente é disponibilizado via judicial. A informação nos foi sonegada sobre eventual verificação do aparelho, pois nem sabemos se, de fato, ele foi verificado”.

Diante dos débitos e da não revisão dos preços das contas, Lopes procurou outros meios. “Fiz uma denúncia no MPMG em 15 de fevereiro, pois estamos vendo uma série de reclamações. Quando fui à agência da Copasa encontrei muitas pessoas questionando o mesmo que eu. Por isso acionei judicialmente. O condomínio onde moro, por exemplo, não tem piscina para justificar o valor cobrado”, conta o advogado.

Na ação ajuizada é solicitada ainda para que seja declarada a inexistência do débito que ultrapassa R$ 22 mil. “Pedimos para que possamos quitar o valor mensal baseado na nossa média de consumo, antes da troca do hidrômetro. O aumento das contas é abusivo e a informação que a Copasa nos passa não tem a menor credibilidade”.

O MPMG foi procurado e esclareceu que há representações que estão sendo analisadas pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor para definição de diligências e de eventuais medidas cabíveis. “Por se tratar ainda de investigação preliminar não serão fornecidas mais informações neste momento”, informou o órgão em nota.

Copasa 

A companhia esclareceu que a troca dos hidrômetros mecânicos acontecem periodicamente, pois eles sofrem desgaste com o tempo. A substituição é determinada pela Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e também é preconizada pelo Inmetro.

“Com a sua substituição periódica, o novo medidor instalado retoma a marcação do volume realmente ofertado, podendo gerar no cliente a sensação de que teria ocorrido o ‘aumento na conta após troca de hidrômetro’. Esses novos medidores, como todo hidrômetro novo instalado pela Copasa, são objeto de aferição conforme metodologia certificada pelo Inmetro”, afirmou em um dos trechos do posicionamento,

O cliente que desejar a realização da aferição do hidrômetro pode solicitar o serviço pelos seguintes canais de relacionamento da Copasa:

• Site – copasa.com.br;
• Whatsapp – (31) 997707000;
• Agência de atendimento (após prévio agendamento).

A aferição do hidrômetro é executada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).