Abicalçados defende prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), representada pelo seu presidente-executivo, Haroldo Ferreira, participou ontem (19) de reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin. O encontro, ocorrido em Brasília, teve como pauta a importância da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos e contou com a presença de representantes dos 17 setores atualmente abrangidos pela medida.

Na oportunidade, Ferreira destacou a importância da desoneração da folha de pagamentos para o setor calçadista, por este ser intensivo em mão de obra. Quinto setor que mais emprega na Indústria de Transformação brasileira, o calçadista gera mais de 300 mil postos diretos em todo o País. “Em 20% dos 600 municípios onde geramos empregos, mais de 50% dos postos são gerados pelo setor calçadista. No Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia, Paraíba e Sergipe, o setor é o principal empregador da Indústria de Transformação”, comentou o dirigente.|

Empregos em risco

Segundo Ferreira, caso a medida que permite a substituição do pagamento de 20% sobre a folha de pagamentos por 1,5% da receita bruta não seja aprovada, a atividade corre o risco de sofrer quedas na produção e, consequentemente, no nível de emprego. “Nosso levantamento mostra que, caso a medida não seja prorrogada, podem ser perdidos mais de 14 mil postos já em 2024, com uma oneração adicional de R$ 550 milhões para as empresas de calçados”, alertou o executivo, ressaltando que a produção de calçados também pode ser impactada com uma redução de 20%.

Urgência

Ferreira conta que a receptividade do vice-presidente foi “positiva” e que existe a promessa de incluir todos os setores econômicos na Reforma Tributária. “Mas não podemos esperar, já que a desoneração acabará no final deste ano. Por isso, estamos apoiando o Projeto de Lei (PL 334/2023) do senador Efraim Filho para prorrogar a desoneração até 2027, mesmo sem a aprovação da esperada Reforma Tributária”, destaca. A matéria já está na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, sob a relatoria do senador Angelo Coronel, com quem o executivo da Abicalçados também teve reunião no dia de ontem.

Entenda

A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles o calçadista. Hoje, com a medida que vigora até o final de 2023, as empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta – no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%.