A GOTA D’ÁGUA: Nova Serrana em estado de emergência

Após vereadores se posicionarem, prefeito de Nova Serrana toma atitude, notifica Copasa e decreta estado de emergência na área de abastecimento de água

Foi anunciado na manhã desta quinta-feira, dia 31 de janeiro que o prefeito de Nova Serrana Euzebio algo, decretou no município o Estado de Emergência, devido a crise vivenciada na cidade com as constantes falhas e interrupções no fornecimento de água para vários bairros.

Conforme divulgado pela prefeitura, a medida do chefe do executivo foi tomada visando uma solução para as constantes interrupções no fornecimento de água em Nova Serrana.

Segundo informado o Prefeito Euzebio Lago esteve no dia 30 de janeiro, na sede da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), em Belo Horizonte, para notificar a empresa quanto à ineficiência dos serviços prestados no município, fazendo com que alguns bairros fiquem até seis dias ininterruptos sem fornecimento de água.

A prefeitura informou ainda que o prefeito também encaminhou a notificação à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), solicitando a abertura de processo administrativo e adotando providências junto à Copasa  para que a concessionária seja instada a cumprir integralmente o contrato de programa assinado com o município de Nova Serrana, prestando o serviço de maneira adequada, regular, contínua e eficiente.

A prefeitura ainda afirma que após todas estas medidas, “o chefe do Executivo decretou situação de emergência na área de abastecimento de água do município de Nova Serrana, por meio do Decreto Nº 07/2019”.

Notificação

De acordo com o setor de comunicação da prefeitura, a notificação enviada à Copasa lembra que “a referida empresa e o município de Nova Serrana celebram contrato desde 2010, que exige da empresa a prestação de serviço com qualidade, segurança e eficiência”. Entretanto, como salienta ainda a notificação, foi verificado que moradores de diversos bairros vêm sofrendo com as constantes interrupções de fornecimento de água, tais como Planalto, Itapuã, Santo Antônio, Frei Ambrósio, Mariana Martins, Novo Horizonte, Concesso Elias, Eduardo Bretas e Esplanada, chegando algumas regiões a ficar seis dias sem abastecimento de água.

A prefeitura afirma ainda que “diante dos diversos descumprimentos de contratos por parte da Copasa e visando assegurar o direito do usuário de receber serviços em condições adequadas, conforme contrato, a notificação apresentada exige que a Copasa restabeleça no prazo de 24 horas o abastecimento de água em todo o Município de Nova Serrana”.

Aparentemente a paciência do executivo se esgotou com a empresa, afinal, foi informado que outras medidas estão sendo tomadas em paralelo contra a Copasa. “Além dessas ações, outras medidas, inclusive judiciais, estão sendo preparadas pela Procuradoria Jurídica do Município de Nova Serrana, a fim de exigir a prestação eficiente do serviço de abastecimento”.

Decreto

O decreto assinado pelo executivo estabelece que fica declarada, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, em virtude da existência de situação grave e anormal, provocada pela ineficiência no fornecimento de água aos cidadãos de Nova Serrana, por parte da concessionária Copasa – Cia de Saneamento de Minas Gerais, vez que a água tem faltado com insuportável periodicidade, principalmente nos bairros citados e, rotineiramente, em vários bairros do município.

O decreto ainda determinada a elaboração de estudos, baseados nos artigos 32 e seguintes da Lei  8987/1995, visando a averiguação de viabilidade técnico/jurídica de INTERVENÇÃO na concessão, com o  fito de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes.

A determinação publicada em decreto teve ainda como base a consideração de fatos como o atraso das obras da nova Estação de Tratamento de Água (ETA), às margens do rio Pará, sob a responsabilidade da empreiteira Lamar Engenharia e Comércio Ltda, o aumento exorbitante do número de reclamações sobre a qualidade da água distribuída.

E ainda se fez necessária pelo executivo considerar a necessidade de estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento à necessidades de excepcional interesse público, em resposta à situação de emergência.

Copasa se compromete e vereadores cobram resultados

A exemplo dos vereadores o prefeito de Nova Serrana também esteve nas obras a ETA na ultima quarta-feira, contudo ao contrário dos edis, ele participou da reunião que foi realizada entre o Superintendente de Operação do Centro e Oeste, João Martins e os diretores da empreiteira Lamar Engenharia que é responsável pelas obras da Copasa em Nova Serrana.

Após a reunião e cobrança dos vereadores, foi solicitado pelos edis que o representante da Copasa, João Martins, afirmasse um compromisso e estabelecesse prazos para que as obras de ampliação do abastecimento de água fossem concluídas e quais seriam os reais impactos dessas mudanças.

Diante da solicitação João Martins afirmou que “a nova ETA viabilizará a ampliação da captação de água de 190 litros por segundo, para 300 litros por segundo, o que representará um crescimento de 684 mil litros por hora para 1.08 milhões de litros por hora. Acabamos de definir na reunião com os diretores da empreiteira que o prazo para que a obra seja finalizada é de 4 meses, assim sendo  dentro de quatro meses estaremos concluindo essa etapa e fornecendo mais água para a população de forma ideal, serão realizadas ao longo do ano outras obras e conclusão de outras intervenções que também fazem parte da resolução deste problema que é a falta de água em Nova Serrana”, concluiu o Superintendente Operação Centro e Oeste da  Copasa, João Martins de Resende.

Ainda segundo publicado na edição do Jornal O Popular, da ultima quinta-feira, dia 31 de janeiro, os vereadores ainda consideram que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é necessário para que novamente os compromissos assumidos saiam do campo das promessas. “São muitas promessas e obras, estação elevatória, reservatório, adequações da rede, instalação de novo equipamento de captação tudo sendo realizado em quatro meses, isso tem que ser documentado e se não cumprido que seja instituído penalidade de multa sobre a Copasa e dai a importância do TAC”, considerou o vereador o Adair da Impacto (Avante).