Câmara fechará o mês de janeiro no vermelho

O presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana, vereador Ricardo Tobias (PSDB), realizou na tarde desta quinta-feira, dia 30 de janeiro uma coletiva de imprensa onde apresentou as dificuldades financeiras do legislativo.

Conforme apresentado pelo presidente junto com seus assessores, o legislativo já apresenta para o mês de janeiro um déficit de aproximadamente R$ 17 mil, sendo a redução dos repasses e as despesas obtidas com os vereadores afastados pela operação kobold.

Segundo os números apresentados pelo presidente, com a adequação salarial, cada vereador passa a ter recebimentos na ordem de R$ 8.150,64, sendo assim somente no mês de janeiro, somando o recebimento bruto dos seis vereadores, mais os encargos tributários, os edis afastados custaram para Nova Serrana quase R$ 60 mil.

Os dados apontam que até o momento, desde o afastamento dos seis vereadores em maio de 2019 até o mês de janeiro de 2020 as despesas com os edis afastados é cerca de R$ 515 mil aos cofres públicos, sendo esse um dos gargalos que tem causado as dificuldades financeiras da casa do legislativo.

Outras perdas de receita

Na apresentação feita pelo presidente e seu corpo de assessores foi ainda apontado “em 2018 o município de Nova Serrana impetrou um mandado de segurança solicitando a exclusão dos valores referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, na base de cálculo do duodécimo a decisão o Tribunal de Justiça foi favorável à solicitação da prefeitura e, com isso, consequentemente houve uma dedução do valor anual da receita destinada à Câmara”. Apontou.

Conforme justificado “a câmara entrou com um recurso e conseguiu reaver o repasse com o percentual referente ao FUNDEB no meses de abril a junho de 2019. No entanto, em agosto houve novamente a dedução do FUNDEB da base de cálculo do duodécimo, há uma ação por meio de medida liminar tramitando, contudo o mérito ainda não foi julgado”, considerou a procuradora do legislativo, Dra Márcia Gontijo.

Devido a perda de receita do FUNDEB a Câmara deixou de receber mensalmente desde agosto 2019 R$ 105.703,86. Porém como não há nada ruim que não possa piorar, em 2020 houve uma nova redução nos repasses, desta vez relacionado ao índice populacional da cidade.

O crescimento populacional de Nova Serrana, aferido em estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) ocasionou, segundo a própria regra do duodécimo uma redução nos repasses. Isso ocorreu porque “o repasse é calculado estabelecendo uma base de cálculo composto pelo somatório da receita tributária e das transferências previstas no §5º do art 153 e nos artigos 158 e 159 da constituição federal”. Informou o presidente.

Desta forma a receita é calculada com base no montante populacional, variando de 3,5% a 7%, assim houve a redução nos repasses de 1% relacionado a receita do município, contudo o valor representa um montante de aproximadamente 1/7 da receita do legislativo, ou um total de R$ 94.050,39 a menos a ser recebido pela Câmara.

Somando as receitas reduzidas a Câmara hoje tem uma redução e receita na ordem de quase R$ 200 mil mensais.

Restos deixados pela gestão passada

Foi ainda repassado pelo atual presidente da casa, que em janeiro a Câmara ainda teve que arcar com aproximadamente R$ 56 mil, deixados pela gestão passada, relacionados a indenizações de férias não gozadas por servidores, valores que segundo Ricardo “não tiveram como ser sanados e foi deixado para que nesta gestão fossem acertados”.

Já o diretor geral da Câmara Municipal, Eneas Fernandes considerou que “ao contrário do que aconteceu com a gestão passada, a lei não permite que no último ano da legislatura o presidente deixe valores a serem acertados pelo próximo mandato, então a presidência necessita acertar os débitos a colocar em ordem a questão financeira da Câmara”, considerou o diretor.

Eneas ainda lembrou que houve também o acréscimo quanto a folha de pagamento referente ao ano de 2019, uma vez que a presidente teve que nomear sete servidores concursados, o que  juntos geram um aumento de despesa em folha de aproximadamente R$ 18  mil por ano.

Medidas drásticas

Diante dos fatos apresentados o presidente da Câmara salientou que todo o legislativo tem trabalhado para administrar a situação adotando medidas para redução de despesas. No entanto, diante do quadro, algumas ações mais drásticas poderão ocorrer, dentre elas, corte de gastos com manutenção, encerramento de contratos e até corte de pessoal.

“Com todas as despesas que já mencionei sei que, inevitavelmente terei que tomar atitudes que não serão das mais fáceis. Mas, o que estou buscando apresentar aqui, com total transparência, é que eu encontrei a Câmara já em uma situação muito grave”, afirmou Ricardo.

Por fim o presidente ainda adiantou que apesar de todos os esforços a situação é emergencial e as contas da casa não irão fechar no mês de janeiro. “Como presidente, estou fazendo e continuarei a fazer o possível para garantir o bom funcionamento da Câmara, mas não será fácil, pois de acordo com os números que foram apresentados, não será possível fechar as contas no final de 2020. Diante da atual situação podemos prever que a contabilidade não fechará. Por isso, de antemão estou alertando e esclarecendo que a Câmara terá que agir com austeridade e rigor, para que a situação não se torne insustentável”. Finalizou o presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana.