A beira de um colapso

Apenas 41% dos servidores municipais são contribuintes do Fundo Municipal Previdenciário e de 2.013 servidores atendidos pelo fundo cerca de 45% são inativos ou beneficiados

A situação do Fundo Municipal Previdenciário de Nova Serrana (FMPNS) é cada vez mais preocupante, e próximo da votação do projeto de um novo parcelamento do débito do executivo municipal com o FMPNS, cerca de 45% dos servidores atendidos são inativos ou beneficiados.

De acordo com informações repassadas pelo FMPNS, atualmente o município conta com 1.129 servidores contribuintes, 469 beneficiários e 415 inativos, totalizando 2.013 servidores atendidos pelo fundo, sendo que destes um percentual de aproximadamente 45% não mais contribuem para o caixa do fundo, sendo aposentados ou beneficiados.

Ainda segundo repassado pelo fundo, atualmente o caixa do FMPNS está em aproximadamente R$ 42,7 milhões, o que para o vereador Willian Barcelos, é preocupante, diante do prognóstico e projeções do fundo.

De acordo com o vereador, “quando houve em 2017 um reparcelamento e um parcelamento de débitos previdenciários das gestões passadas como dos primeiros meses da gestão atual consta em anexo que mostra a evolução da saúde financeira do fundo que me assustaram na época e continuar me alarmando”, disse Barcelos.

Segundo Willian, “não é segredo, são cálculos, que aproximadamente em 10 anos, todo esse recurso, esse montante milionário, que encontra-se a disposição do fundo irá se acabar, se não fizermos nada haverá a quebra do FMPNS, isso é algo já anunciado, baseado em números fornecidos pelo próprio fundo”.

Ainda de acordo com o vereador o fato do fundo hoje ter em caixa cerca de R$ 42 milhões pode esconder o problema. “Esses prognósticos de hoje, não representam aquilo que poderá acontecer ao fundo, e se não fizermos nada para aumentar o número de contribuintes haverá a quebra absoluta até no máximo 2028”.

Cabe ainda ressaltar que o vereador apontou que “grande parte destes recursos são investidos em aplicações, eles são rentáveis, mas não guardam segurança, quanto ao futuro do fundo”, e ainda, no seu entendimento “existe uma necessidade urgente de criação de novas vagas de provimento efetivo pela via do concurso público”.

Servidores públicos

Segundo os dados do Portal da Transparência atualmente a prefeitura conta com um total de 2.986 servidores, ou seja, apenas 41% dos servidores municipais são contribuintes do FMPNS.

Em Nova Serrana a cerca de 12 anos são se promove um concurso público no município, ação que foi recentemente publicada pela Prefeitura de Nova Serrana e noticiada por este Popular.

De acordo com as informações repassadas pela gestão o concurso que será realizado ainda este ano contemplará exclusivamente o setor de educação, que atualmente é o de maior demanda profissional de Nova Serrana.

Conforme pontuado pela prefeitura anteriormente, “serão ofertadas 391 vagas para suprir a demanda de contratações no setor de Educação, que é o maior em número de servidores, com quase 2000 funcionários que atendem cerca de 14 mil alunos, distribuídos nas mais de 40 unidades educacionais de Nova Serrana, entre escolas municipais, anexos e Cmeis”. Indicou.

Foi também informado que a prefeitura pretende realizar ainda nesta gestão outros processos seletivos, contemplando cargos como a Guarda Municipal, contudo ainda não existe uma previsão para que esse processo seja efetivamente publicado.

Em caso de quebra de onde saem os recursos

Apesar da situação estar aparentemente cômoda, caso aconteça a quebra do FMPNS posteriormente, os beneficiados e inativos não deixam de receber os proventos.

Finalizando o vereador Willian Barcelos explicou que “em caso de quebra existirá repercussões sociais, e o fundo neste caso não é de interesse somente dos servidores municipais e sim da população, uma vez que a legislação é clara e determina que em caso de quebra e ou necessidade de qualquer complementação necessária para se manter o pagamento dos inativos, ele é custeado pelos cofres públicos, ou seja sairá do caixa único do município para pagar pelos auxílios previdenciários”. Finalizou.

Problema em Minas Gerais

De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Estado de Minas Gerais fechou 2018 com 38.295 servidores inativos a mais do que ativos, num universo de 283.614 e 245.319, respectivamente. E esse número não leva em conta os 50.752 pensionistas existentes em Minas.

A situação vivenciada em Minas, quanto ao número de beneficiados e inativos é a pior do país, sendo que de todos os demais Estados da Federação, somente o Rio Grande do Sul vive situação semelhante, com 167.532 inativos, contra 107.906 ativos.

Conforme publicado pelo jornal O Tempo, o Professor do Ibmec e economista da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Sérgio Guerra reconhece o problema e acredita que a tendência é de que a situação piore, caso não sejam feitas mudanças. “Isso só mostra a dramaticidade do quadro das finanças públicas de Minas Gerais, que tem esse problema previdenciário. Ele se deteriorou muito rapidamente nos últimos oito anos e vai se deteriorar ainda mais rapidamente nos próximos se não mudarmos as regras”, apontou.

Foto: site Consutre