Um homem de 23 anos foi condenado a 27 anos de prisão pelo assassinato da companheira, com quem tinha um filho de três anos. O crime,...
Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJMG) considerou inconstitucionais as cobranças, pelo município de Heliodora, no Sul de Minas, de três taxas aos cidadãos. Até este...
A Cemig Distribuição S.A. deve indenizar uma técnica em enfermagem e um técnico em mecânica em R$10 mil, por danos morais, devido à falta de energia...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Pirapetinga que condenou um internauta a indenizar outro, por...
O governador Romeu Zema participou, nesta terça-feira (5/4), na Cidade Administrativa, da assinatura do termo aditivo ao convênio de Cooperação Mútua firmado entre a Advocacia-Geral do Estado...
Diante de recurso movido pela atual administração da câmara Municipal, TJMG entende por perda de objeto e decide não ser necessário novo julgamento de cassação de...