A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21/4) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos...
O processo contra o padre Robson, que corria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e questionava a participação do sacerdote por supostos desvios de dinheiro enquanto...
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido da Defensoria Pública de São Paulo, e, aplicando o princípio da ‘insignificância’ anulou a...