Entidades ligadas aos servidores da educação e da segurança pública de Minas Gerais analisam a possibilidade de recorrer da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu a lei promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que garantia um aumento salarial...
O Governo de Minas recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar inviabilizar um reajuste salarial ampliado ao funcionalismo público de Minas Gerais. Em ofício enviado à...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (23/3) validar as mudanças na Lei Maria da Penha que autorizam delegados e policiais a afastar um suposto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário, nesta quarta-feira, 14 de abril, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI (Comissão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quinta-feira, 17 de dezembro, julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello para que em 48 horas o Ministério da Saúde apresente...