O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (18/8) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os...
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse na...
A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10/8) para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (10/8), a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (4/8) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992)....
Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns apoiadores, uma pesquisa da consultoria Quaest revelou que a maioria dos brasileiros não sabe qual é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu na quinta-feira (21/7) um debate com profissionais de marketing político sobre a campanha eleitoral deste ano. No evento virtual, foram discutidas...
O ministro Gilmar Mendes promoveu na terça-feira (28/6) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) analisar um pedido feito pelo deputado federal Reginaldo Lopes...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (12/5) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. As informações são...