A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15/9) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir da próxima sexta-feira (16/9) a decisão que restringiu decretos do governo Bolsonaro sobre a aquisição de armas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar na segunda-feira (5/9) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento....
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4/9) o piso salarial da enfermagem. A decisão vale até que estados, municípios,...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (18/8) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os...
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse na...
A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10/8) para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (10/8), a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (4/8) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992)....