O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (27/10) decretar a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (18/10) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15/9) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir da próxima sexta-feira (16/9) a decisão que restringiu decretos do governo Bolsonaro sobre a aquisição de armas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar na segunda-feira (5/9) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento....
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4/9) o piso salarial da enfermagem. A decisão vale até que estados, municípios,...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do...