Julgamento é sobre uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas e em concursos públicos O Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de suspensão da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou na quinta-feira (26/01) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo...
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a...
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (15/12), mais de 100 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de organizar atos antidemocráticos que contestam o resultado...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (27/10) decretar a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (18/10) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão...