A posse do novo ministro do STF está marcada para o dia 3 de agosto; Zanin teve o nome aprovado pelo Senado no dia 21 de...
Julgamento terminou na noite de sexta-feira (31); ação foi ajuizada em 2015 pela Procuradoria-Geral da República, que questionou isonomia do benefício Os ministros do Supremo Tribunal...
Senador do Podemos afirmou que medida dificulta o acesso de ‘missionários religiosos’ que trabalham com os indígenas Após a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicar...
Julgamento é sobre uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas e em concursos públicos O Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de suspensão da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou na quinta-feira (26/01) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo...
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a...
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (15/12), mais de 100 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de organizar atos antidemocráticos que contestam o resultado...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes...