O concurso para preencher uma vaga de professor doutor do departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, concluído...
A estratégia adotada por assessores de Jair Bolsonaro para enfrentar a denúncia em que o ex-presidente é acusado de tramar um golpe de Estado começou com...
NÃO À VIOLÊNCIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens...
O STF (Supremo Tribunal Federal) desembolsou nesta semana R$ 38,4 mil para adquirir 100 gravatas personalizadas com a logomarca da instituição, cada unidade ao custo de...
Ex-deputado é alvo de denúncia por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o...
Horas antes de tentar explodir um artefato nas proximidades da Praça dos Três Poderes, Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, publicou em uma de suas redes...
Um movimento virtual contra Alexandre de Moraes já recolheu 1 milhão de assinaturas favoráveis ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com informações de...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário...
Ao fazer uma complementação de seu voto da última quinta-feira (20), ministro Dias Toffoli defendeu descriminalizar usuário com porte de qualquer droga para consumo próprio O...