Em sessão remota realizada na última quarta-feira, dia 05 de agosto, o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.906/2020, que permite, em caráter excepcional, o...
Texto vai à sanção e conclusão dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia poderá ser antecipada Os senadores aprovaram na última quinta-feira, 23 de...
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou o prazo de três medidas provisórias que tratam de abertura de crédito extraordinário para combate...
Por falta de acordo, o Senado não votou nesta semana a medida provisória (MP 927/2020) que alterou regras trabalhistas para preservação do emprego durante a pandemia....
Deve chegar ao Senado nos próximos dias uma proposta que destina R$ 1,6 bilhão a ações emergenciais para o setor esportivo, afetado por causa da pandemia...
O Senado aprovou a criação de uma comissão para ir a Angola verificar denúncias de agressão contra bispos e pastores brasileiros da Igreja Universal do Reino...
A comissão mista que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia de covid-19 volta suas atenções à educação. A reunião remota está marcada...
Os deputados aprovaram projeto de lei (PL 2.801/2020) que dá natureza alimentar ao auxílio emergencial e impede a penhora, bloqueio ou desconto do valor para o...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu a ratificação pelo Congresso Nacional do Protocolo de Nagoia. O acordo internacional promove a repartição dos benefícios adquiridos pelas indústrias...
O Brasil tem mais de 2 milhões de casos confirmados do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, o Senado aprovou várias propostas que auxiliaram no...