O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salário emergencial. De acordo com o texto, será...
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salário emergencial. De acordo com o texto, será...
Nesta semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salario emergencial. De acordo com o...
Projeto ainda prevê ampliação do prazo de vencimento da carteira de 04 para 10 anos, para motoristas com idade abaixo de 50 anos O Senado aprovou...
O Senado aprovou na última quarta-feira, dia 02 de setembro, um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o...
Uma Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, poderá votar a Sugestão Legislativa 11/2020 (SUG), autorizando a criação do 14° salário para...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que compensa os cofres de estados e municípios pela perdas provocadas pela pandemia de coronavírus por...
O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) fez uma recomendação ao INSS para que fixe o limite máximo a ser concedido para operações com cartões de crédito em 1,6 vez...
Para tornar mais efetiva a inclusão social de pessoas surdas ou com algum tipo de deficiência auditiva, o projeto de lei (PL 5.961/2019) determina a adoção...
O Senado deve votar na quarta-feira, 12 de agosto, um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter...