Um projeto de lei, aprovado na última quinta-feira (17/3), na Câmara dos Deputados, prevê a apreensão de veículos utilizados no tráfico de drogas, o que pela...
A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD –...
O Senado aprovou, na quarta-feira (16/3), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/3) o Projeto de Lei 4875/20 que permite a concessão de auxílio aluguel para as vítimas de violência doméstica em situação de...
O deputado estadual Cleitinho Azevedo (Cidadania) aparece em primeiro lugar na corrida pela vaga de senador por Minas Gerais, segundo pesquisa do Instituto Ver encomendada pela...
Em nova versão do seu parecer aos dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o PL 1.472/2021 e o PL 11/2020, o senador Jean Paul Prates (PT-RN)...
Está previsto para esta quarta-feira (16/2) a votação de dois projetos que reduzem o preço dos combustíveis. O primeiro “congela” o ICMS (PLP 11/2020) e o...
A Medida Provisória que autoriza fabricantes e importadores de etanol hidratado a comercializar o produto diretamente com postos de combustíveis, dispensando passagem pelas distribuidoras, foi aprovada...
Depois de 20 dias da primeira tentativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para esta terça-feira (7/12) a votação do projeto de lei...
A Câmara dos Deputados se prepara para analisar o projeto, aprovado no Senado, que cria um novo feriado nacional. A data celebra Santa Dulce dos Pobres...