O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, realizou, entre os dias 4 e 8 de novembro, uma operação...
Faltando 25 dias para a tradicional Black Friday, marcada para 29 de novembro, consumidores que pretendem fazer compras – seja nas lojas físicas ou pela internet...
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, realizou, nesta quinta-feira, 24 de outubro, uma ação educativa para discutir a relação entre inteligência artificial e...
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promoveu no dia 20 de setembro, na sede do Sesc de Araxá, a ação educacional do...
Segundo o Procon-MG, o cadastro em nome do consumidor deve ser informado e deve ter o seu consentimento expresso. Quem nunca se deparou com o pedido...
A partir desta segunda (09/09/24) o PROCON estará em novo endereço: Rua Maurício Coelho, nº 225, esquina com Rua Antônio Martins (antigo posto da PM). (Informações...
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a operadora Claro em R$ 4.164.225,25 por irregularidades constatadas no Serviço de Atendimento ao Consumidor...
Fiscais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) encontraram, nesta quinta-feira (1º), cerca de 30 toneladas de sabão em pó...
Entre as irregularidades, estariam: publicidade enganosa, falta de informação adequada e exigir do consumidor vantagem excessiva. A decisão administrativa cita como ilegal cláusula do contrato que...
O Procon-MG lembra que obter ou estipular, em qualquer contrato, abusando da premente necessidade, inexperiência ou leviandade da outra parte, lucro patrimonial que exceda o quinto...