A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte...
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje (17) projeto PL 2857/2024, que determina feriado municipal nos dias dias 18 e 19 de novembro devido à...
Ministro Alexandre de Moraes participou de comissão temática sobre o novo Código Civil Em meio a atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso nos últimos dias, o...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade...
O comício de encerramento das Diretas Já! – campanha cívica que exigia o retorno da democracia plena com eleições diretas para presidente da República no Brasil...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe as saídas temporárias de...
A demissão dele ocorre dias após embates entre o presidente da Câmara dos Deputados e o ministro de Relações Institucionais O governo federal exonerou Wilson César...
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será apresentado nesta segunda-feira (15) vai prever um salário mínimo de R$ 1.502 – alta de 6,37%...
Na primeira visita oficial ao Brasil, realizada nesta segunda-feira (15), a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, negou que o governo argentino possa interferir,...